Saiba quais são os principais equívocos para evitar atraso na emissão das certidões e consequentes prejuízos
A emissão das Certidões de Acervo Técnico (CATs) passa pelo preenchimento correto da solicitação. Qualquer erro atrasa todo o processo. Por isso, toda atenção é mais do que necessária. Para agilizar a emissão das certidões, o Crea-PE listou os 10 principais erros cometidos na hora de solicitar o documento. O campeão do ranking é o atestado com atividade divergente da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).
A ART é o documento que vem antes da certidão. Ele é que diz que aquela atividade pode ser realizada por aquele profissional. Ela serve para o profissional montar seu acervo técnico. A ART é base para a emissão das CATs. Se tiver problema nela, terá problema para a emissão da certidão.
Em segundo lugar dos principais erros cometidos, vem o atestado com quantitativo divergente da ART. É importante checar se todas as informações da ART, já que, sem ela, a emissão da CAT fica inviabilizada. Na sequência dos equívocos, vem o uso de assinaturas sem reconhecimento de firma ou certificado digital.
O quarto lugar do ranking é ocupado pela ausência de CPF do signatário. Entre as ausências das informações, vêm a falta do cargo/função que o signatário ocupa/exerce na empresa contratante e dos números do RNP e/ou número Regional do registro profissional, ocupando as quinta e sexta colocações, respectivamente.
Ainda no ranking dos erros, vem o endereço do local da obra ausente, incompleto ou divergente do constante na ART, em sétimo lugar. Na oitava posição, a ausência da previsão de término em atestados parciais de serviços continuados.
Não identificar os profissionais da equipe e suas respectivas ARTs nos atestados de supervisão, coordenação, direção ou condução de equipe técnica aparece na nona posição. Por fim, fechando o ranking, ausência da anuência do contratante inicial/proprietário para serviços subcontratados.
Listar os 10 principais erros no preenchimento da solicitação da CAT faz parte da Campanha Erro Zero, lançada pelo Crea-PE, para beneficiar engenheiros, agrônomos e profissionais das geociências. A ideia é munir os profissionais de informações claras para evitar erros e consequentes atrasos para a entrega das certidões. Da parte dos solicitantes, será necessário redobrar a atenção no preenchimento.
Veja aqui a lista dos 10 erros mais cometidos na solicitação das CATs.
