A Gerência de Fiscalização (GFI) do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE) realizou, na semana de 13 a 17 de outubro, a Fiscalização Dirigida na área de Agronomia. A ação foi desenvolvida nas cidades de Belém de São Francisco, Floresta, Petrolândia e Santa Maria da Boa Vista, todas no Sertão de Pernambuco, e contou com a participação de seis fiscais do Crea-PE e ainda três técnicos do Conselho alagoano, que vieram aperfeiçoar os métodos e procedimentos utilizados no regional vizinho.
Durante os cinco dias da vistoria, a expectativa é de que mais de 200 visitas sejam realizadas. De acordo com a chefe de Fiscalização do Crea-PE, Daniele Castro, a parceria com o Crea-AL é um reflexo do potencial que a Fiscalização está desempenhando no Regional pernambucano. “A Fiscalização é algo muito importante para o Sistema Confea/Crea. Em Pernambuco, nós temos conseguido ampliar o nosso potencial e, acima de tudo, temos conquistado o respeito dentro do Sistema, onde podemos servir de modelo e aperfeiçoar técnicas e procedimentos”, explicou Daniele.
Segundo o presidente do Crea-PE, José Mário Cavalcanti, a ação na área de Agronomia representa um avanço na defesa da sociedade. “O Conselho tem a função de fiscalizar o exercício profissional e assim defender a sociedade. Por isso, estamos investindo na Fiscalização. Quando fazemos isso, nós estamos pensando efetivamente na sociedade”, destaca José Mário.
Para o gerente de Fiscalização, Romildo Cavalcanti, a ação já contribui para o desenvolvimento da fiscalização na modalidade. “Já estamos preparando um planejamento estratégico para o próximo ano com prospecção de demanda dimensionadas com a utilização de índice de produtividade para cada modalidade. Com isso, pretende-se um aumento de produtividade de 20%”, explicou Romildo Cavalcanti.
NOVAS AQUISIÇÕES
O Conselho pernambucano acaba de ganhar 10 novos carros, do modelo Sandero 2014, da Renaut do Brasil, para facilitar o desenvolvimento das Fiscalizações no Interior do Estado. Adquiridos com verba 100% provenientes do Prodesu, os veículos serão utilizados pelas Inspetorias de Araripina, Arcoverde, Carpina, Caruaru, Garanhuns, Gravatá, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada. Segundo Daniele, os carros vão ser fundamentais para as visitas de campo dos fiscais.
CENTRAL DE DENÚNCIA
Uma ferramenta que tem otimizado a Fiscalização do Crea-PE e contribuído efetivamente para a segurança da sociedade é a Central de Denúncia Online. Instalada em junho, no Portal de Serviços do Conselho, a ferramenta possibilita que qualquer cidadão do Estado possa fazer a sua queixa sobre o exercício das profissões vinculadas ao Sistema Confea/Crea em Pernambuco de maneira simples e mais ágil.
“Com a Central, nós conseguimos, principalmente, otimizar o tempo. Primeiro, a própria ferramenta faz a triagem das denúncias e não permite que as queixas que não são de competência do Conselho cheguem até os fiscais. Segundo, porque conseguimos distribuir de maneira mais ágil. Com isso, nós estamos atendendo todas as denúncias antes do prazo estipulado, que é de 10 dias, ou seja, estamos com 100% de aproveitamento”, comemora Daniele.
Para fazer a denúncia, é só entrar no Portal de Serviços e preencher o formulário. É importante lembrar que as denúncias que serão fiscalizadas pelo Crea-PE são as oriundas do exercício profissional previstas na Lei Federal N° 5.194, de 24 de dezembro de 1966, que normatiza a profissão dos engenheiros, agrônomos e atividades afins. De acordo com a lei, para realizar qualquer serviço das respectivas áreas, o profissional precisa ser registrado no Conselho, afim de assegurar o bom serviço e a qualidade do trabalho executado. Dessa forma, não compete ao Crea-PE fiscalizar a ausência de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), invasão de terrenos, entrega de alvarás, riscos de desabamento e questões comerciais e financeiras das obras.
Assim que o denunciante clicar no ícone da ferramenta será encaminhado para um formulário com todas as informações necessárias para a execução da visita técnica. As informações são encaminhadas para a Divisão de Fiscalização (DIF), onde serão analisadas e repassadas para os fiscais responsáveis. A expectativa é de que a visita seja feita em até 10 dias úteis
