Recife, 10 de janeiro de 2014 – Após o termino dos treinamentos dos Conselheiros Federais de Engenharia e Agronomia eleitos nas últimas eleições para compor o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), na última quinta-feira (09/01), aconteceu a Sessão Plenária Extraordinária para discutir a resolução 1.010/2005.
A referida resolução 1.010 trata sobre a regulamentação das atividades profissionais e instituições de ensino, as suas competências e caracterização do âmbito de atuação dos profissionais inseridos no Sistema Confea/Crea, para efeito de fiscalização do exercício profissional.
A Comissão de Educação e Atribuição Profissional (Ceap), discutiu sobre a resolução e apresentou algumas controvérsias sobre a disposição da lei. Os conselheiros José Geraldo Baracuhy (Coordenador) e Walter Logatti (coordenador-adjunto Ceap), além da Conselheira Ana Constantino Sarmento fizeram as suas observações.
Para Baracuhy a legislação é completamente caduca em um mundo que se moderniza. “Como Logatti colocou, a extensão da formação deve ser fundamentada no conteúdo”, ressaltou.
A substituição da 1.010 recebeu questionamentos do conselheiro pernambucano Leonides Alves. “Concordo com tudo o que foi exposto, mas a primeira coisa que a gente precisa é discutir a tese. Precisamos estancar essa disputa por atribuições. Outra coisa extremamente saudável é que as universidades vão ter que se antenar com tudo. No entanto, temos que discutir a tese inicialmente”, sugeriu. “Muito mais importante agora é a tese, a hermenêutica do processo para que tenhamos os 10 votos necessários para a aprovação da matéria. Só assim poderíamos ‘presentear’ a engenharia brasileira com esta resolução compatível com a nova realidade brasileira”.
A defesa da 1.010 foi acompanhada pelo conselheiro Antônio Roberto Martins. “Quero sugerir que esta matéria seja objeto de uma reunião específica, até mesmo de um grupo de trabalho, para haver o entendimento das teses para que, daí, a gente marche firme para a definição e colocação em prática deste assunto que já vai completar uma década e que é, inclusive, um ponto difamatório para o Confea”.
ASC/ Crea-PE
Antonio Alves
