Cerca de 30 conselheiros participou do primeiro dia do 2º Seminário Conselheiro Cidadão promovido pelo Crea-PE, nesta sexta (28) e sábado (29), em Bonito, no Agreste pernambucano. A tarde foi reservada para a apresentação sobre os procedimentos administrativos do Conselho. O chefe de gabinete Osvaldo Fonseca, a advogada Ana Rita Falcão, a bacharel em direito Helena Gusmão, o conselheiro Anderson Rosal, o assessor Romildo Cavalcanti e a superintendente Vírginia Rosal ministraram as palestras.
Romildo Cavalcanti apresentou o Plano de Ações e Metas de 2011. Com um conteúdo incipiente, o assessor destacou as fragilidades encontradas neste último ano, assim como as ações para estabelecer novas metas de crescimento. “Evidenciamos uma recuperação financeira significativa. Temos ainda um problema com a evolução da despesa, mas isso é compreensível porque o Crea acompanha com sua atividade-fim o desenvolvimento do Estado”, justificou Romildo.
O assessor comentou sobre as fontes de receita como a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), anuidade, taxas e Registro de Acervo Técnico (RAT). No plano estão destacados os objetivos básicos: aumentar a fiscalização, ampliar a receita, ser eficiente no controle dos recursos e promover o equilibrio econômico-financeiro. Romildo apresentou o fluxo de caixa do exercício 2011 e as diretrizes do programa de fiscalização para melhorar a principal atividade do Crea-PE.
Já as metas para este ano são: a disponibilidade de oito carros para os 14 fiscais sediados no Recife; apoio logístico eficiente; emissão de certidões positiva pelo atendimento; atualização do capital; inclusão de mais de 6 mil profissionais não recadastrados; a renovação do contrato com escritório de advocacia para apoio ao jurídico; confecção de adesivos de obras fiscalizadas e apresentação de cronograma. O assessor ainda propõe a execução de rigorosa fiscalização sobre a ART, a implantação dos manuais de fiscalização, redimensionar as áreas de fiscalização, a melhoria da produtividade e a relocação temporária de fiscais.
Os antigos e novos conselheiros também aproveitaram a palestra do arquiteto Osvaldo Fonseca para conhecer e tirar dúvidas sobre o Sistema Confea/Crea e a Lei 5.194/1966, mostrando as diferenças da estrutura básica entre o conselho federal e o regional. Osvaldo também fez uma comparação com a Lei 12.378/2010 recém sancionada pelo presidente Lula que formaliza a criação do Conselho dos Arquitetos e Urbanistas (CAU). A discussão gerou polêmica durante a leitura e explicação de cada artigo e foi bastante discutida na explanação do arquiteto. “Vamos marcar um encontro específico para discutirmos o CAU”, sugeriu Osvaldo.
Em seguida, Helena Gusmão, assessora do Crea-PE, falou sobre os convênios com Entidades Profissionais. Helena explicou os procedimentos para celebração dos convênios. “A Entidade leva ao Crea o ofício com a solicitação do convênio e, se possível, acompanhado de toda documentação exigida por Lei, o que agiliza o processo”, disse. A assessora apresentou as situações para convênio, o repasse dos recursos e a prestação de contas.
Já o conselheiro Anderson Rosal palestrou sobre a análise dos balanços pela Comissão de Tomadas de Contas. Rosal se propôs a mostrar uma visão geral do tema. Entre os aspectos principais estão o desenvolvimento e execução dos projetos do plano de ações, o acompanhamento, mensal, da execução orçamentária e a apreciação e deliberação sobre a situação econômica e financeira.
A superintendente Virgínia Rosal explicou os procedimentos administrativos para a solicitação de passagens e diárias. Foi criado um formulário para pedir as passagens com antecedência e um relatório de viagem. Já a advogada Ana Rita Falcão se deteve ao regimento interno do Crea-PE. Ana Rita apresentou a estrutura básica, formada pelo conselho, plenário, câmara especializadas, presidência, diretoria e inspetorias, com suas devidas competências. Também abordou a estrutura de suporte e a auxiliar, formadas por comissões permanentes e especiais, e superintendência e assessorias, respectivamente.
Vanessa Bahé
ASC Crea-PE
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