Brasília, 9 de dezembro de 2013
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| Equipe do Confea prepara auditório onde serão discutidas propostas da segunda etapa do CNP |
O domingo foi movimentado no Unique Palace, em Brasília, onde, a partir desta segunda-feira, o 8º Congresso Nacional de Profissionais reunirá delegados, profissionais e convidados para a sua segunda etapa. Os trabalhos prosseguem até quarta-feira (11/12), quando será realizada uma sessão solene no plenário da Câmara dos Deputados em homenagem aos 80 anos do Sistema Confea/Crea. Paralelo às inscrições, foram preparadas as instalações e feitos testes como os dos equipamentos que permitirão a votação eletrônica das propostas. O dia também foi marcado pela montagem de uma exposição comemorativa dos 80 anos, no mesmo espaço.
Dentro da expectativa traçada, 370 participantes foram credenciados ao longo de todo o dia. Novos credenciamentos devem ser promovidos até o meio-dia de hoje, após a apreciação de requerimentos individuais pela Comissão Organizadora Nacional. “Outro ponto imprescindível é a assinatura da lista de presença e a atenção para a entrega dos equipamentos para a votação eletrônica, mediante documento de identidade”, comenta a secretária executiva do CNP, Sandra Padilha.
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| Mesa Diretora dos Trabalhos: ajustes finais para a execução das atividades |
Após o credenciamento, a Mesa Diretora dos Trabalhos promoveu uma reunião, no Confea, liderada pelo presidente do Confea, engenheiro civil José Tadeu, para promover os últimos ajustes nos critérios de execução das atividades do CNP. Com o tema “Marco Legal: competência profissional para o desenvolvimento nacional”, o Congresso teve início em setembro, ao término da Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia, em Gramado. Confira a programação da segunda etapa.
Síntese
Nesta etapa, 49 propostas aprovadas na primeira etapa fundamentarão cinco anteprojetos de lei, três anteprojetos de decretos-lei, três minutas de resolução e uma minuta de resolução normativa que sintetizam os trabalhos desenvolvidos em Gramado e nas oitivas regionais posteriores. O assessor da presidência do Confea para o 8º CNP, engenheiro eletricista Edison Flávio Macedo, informa que, além desta síntese, “serão levados aos participantes inúmeros encaminhamentos. Algumas propostas, por suas características, foram consideradas exclusivamente como ações de gestão e serão encaminhadas ao Confea e aos Creas para as devidas providências. Mas, independentemente das votações e do resultado destes encaminhamentos, pode-se dizer que o CNP já é plenamente exitoso”.
Quais suas expectativas para a segunda etapa do CNP?
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O trabalho dos engenheiros vem no sentido de propiciar estratégias que sintetizam experiências para as quais estaremos em busca de um consenso de todos para que estas propostas sejam transformadas em projetos de lei e outros mecanismos que promovam o melhor para o Sistema.
José Pereira dos Santos
Delegado do Crea-SE e 1º relator do CNP
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Uma delas é a representação do plenário do Confea que não contempla as minorias. Tivemos uma representação há muito tempo, sem chances de ter outra, da forma como está. Além disso, a expectativa de discutir o salário-mínimo profissional. Acredito que os pontos principais foram sintetizados. O que se espera é que eles sejam implementados.
Alfredo Silveira
Delegado da Sociedade Brasileira de Meteorologia (Sbmet)
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Acho que pela primeira vez estamos discutindo o que realmente deveria ser o CNP, um instrumento para a atualização da legislação. Nossa legislação é precária, e precisa ser atualizada para modernizar o Sistema e corrigirmos distorções que se acumulam. Precisamos de uma revisão de atribuições. Este CNP está abrindo novas oportunidades, agregando posições de nosso interesse e da sociedade.
Thereza Neumann
Delegada do Sindicato dos Engenheiros do Ceará (Senge-CE)
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Chegamos a essa segunda etapa para discutir pontos em que não houve consenso. Na primeira fase, tivemos uma aprendizagem e vimos a discussão amadurecendo em quase 50 temas. Vejo que será um debate caloroso e rico, em defesa de boas teses.
Francisco Machado da Silva
Delegado da Associação Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho (Anest)
Henrique Nunes
Equipe de Comunicação do Confea
