Iniciando as discussões, o superintendente do Confea, Gilberto Campos, falou sobre as ações de integração que estão sendo programadas. Segundo ele, serão implantadas em curto prazo três gerências regionais (Norte/Centro-oeste, Sul/Sudeste e Nordeste), que vão funcionar em Brasília, dentro do Confea, com o objetivo de recepcionar e acompanhar a tramitação na Casa dos processos originários nos Creas.
Sobre sustentabilidade, um amplo debate foi realizado em função das dificuldades enfrentadas pelos Creas no acesso aos recursos disponibilizados no Prodesu e, principalmente, nas exigências contidas no processo de prestação de contas. No Colegiado há um consenso quanto à necessidade de desburocratização do Programa.
O presidente do Crea-GO, Gerson Taguatinga, levou como exemplo a dificuldade existente na linha de crédito de Apoio às Entidades Regionais, principalmente pelas regras da Resolução 1.032/2011. “Por causa disso não teremos como ter acesso aos recursos do Prodesu, isso dificulta a execução de ações nos Regionais”, lembrou Taguatinga, defendendo que mudanças são urgentes.
Sobre a Resolução 1.032/11 – dispõe sobre a celebração de convênios entre os Creas e as entidades de classe e as instituições de ensino e dá outras providências –, o conselheiro federal Dirson Freitag, que coordena a Comissão de Organização, Normas e Procedimentos (CONP), do Confea, falou sobre a proposta de reformulação que já está tramitando na Comissão. “Hoje, efetivamente, temos uma proposta de reformulação que veio do Colégio de Entidades de Santa Catarina e que está na fase de admissibilidade. Depois segue para o prazo de 60 dias de consulta pública e em seguida vai para o plenário”, afirmou Freitag.
Na opinião dele, ao longo dos anos, “o Sistema fez muitas resoluções restritivas e isso está dificultando os processos de prestação de contas e dificultando o acesso aos recursos hoje disponíveis”, disse, concordando com a opinião da presidente do Crea-PB, Giucélia Figueiredo. “Temos um temor grande do TCU, e isso não deve continuar. Não tem lógica termos esse temor desnecessário”, afirmou Giucélia.
“Esperar a modificação de uma resolução é muito tempo, e não atenderá essa situação imediata que está atingindo, por exemplo, o Crea-GO. Podemos optar por uma decisão normativa. O que não dá é continuar encaminhando os processos do Prodesu, e depois ter que refazer esses processos”, disse o presidente do Crea-RN, Modesto Santos. “Precisamos ter uma sequência igual, sem mudança de metodologia todos os anos”, defendeu Modesto.
Para contemplar todas as propostas discutidas, especificamente sobre a Resolução 1.032/11, o presidente do Confea propôs a formação de um grupo de trabalho. Ficou deliberada a formação do GT, que será integrado pelos membros da CONP, do Colégio de Presidentes (CP) e do Colégio de Entidades Nacionais (Cden).
Sobre as restrições e a dificuldade de administração de tantos impeditivos legais, o presidente do Crea-PE, José Mário Cavalcanti, afirmou: “saímos de uma ditadura do arbítrio para uma ditadura do Estado de Direito. Não podemos ser julgados por presunção, como está acontecendo”, defendeu ao lembrar das providências que tomou na última Soea – em Brasília – , quando um conselheiro regional faleceu e a lei impedia o Crea-PE de arcar com as despesas de traslado do corpo. “Agi de boa fé e enfrentarei qualquer tribunal por isso”, finalizou José Mário.
Partição na origem
O gerente financeiro do Confea, Júlio Miranda, fez uma apresentação sobre o crescimento das despesas bancárias incidentes na partição na origem e apresentou proposta de convênio da Caixa Econômica Federal (CEF), com possibilidade de adesão dos Creas e da Mútua, referente a essas despesas. Já o Banco do Brasil (BB) propôs a centralização das contas de arrecadação dos Regionais, na agência do BB em Brasília, como alternativa para a redução das tarifas.
O debate existiu em função da preocupação dos presidentes dos Creas e do Confea com o crescimento das despesas bancárias cobradas. De acordo com Júlio, a partir de setembro de 2012 o BB reajustou a tarifa sobre boletos bancários de R$ 0,13/boleto para R$ 0,86/boleto. O BB cobra tarifas individuais dos Creas, do Confea e da Mútua sobre um mesmo boleto bancário, o que eleva sobremaneira o custo unitário. Já a metodologia adotada pela CEF particiona as despesas bancárias nos mesmos moldes das receitas.
Diante de tal situação “o Confea buscou propostas da CEF e do BB com o objetivo de minimizar o custo das cobranças bancárias que impacta todo o Sistema e não só o Confea”, afirmou Júlio Miranda.
Das discussões, ficou deliberado pelo Colegiado que o Confea negociará com os bancos de forma global, mostrando o tamanho e o potencial do Sistema e quanto todos movimentam nasduas instituições financeiras. O objetivo é conseguir a redução das tarifas ou até mesmo a isenção.
Ondine Bezerra
Jornalista
Assessora da Presidência do Crea-PE
