Teve início na manhã desta quinta-feira (03), no Marante Plaza Hotel, no Recife, a segunda reunião ordinária do Fórum de Presidentes dos Creas do Nordeste. A mesa dos trabalhos foi composta pelo presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE), e anfitrião do encontro, José Mário Cavalcanti, pelo presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (PI), Paulo Roberto Ferreira de Oliveira, coordenador e coordenador adjunto do Colégio de Presidentes dos Creas do NE, respectivamente, e pela gerente do NE, Cristiane Justino.
Na abertura da reunião, o presidente saudou os presentes e ressaltou a importância do encontro da Região que é composta pelo maior número de estados. “Nós representamos a maioria dos Creas do País já que a nossa Região engloba nove estados. Por este motivo, temos importante e efetiva participação do ponto de vista político e social no Sistema”, disse José Mário, declarando aberta a reunião e desejando a todos bom trabalho e boa estada.
Como primeiro ponto da pauta, foram feitos os informes político-institucionais que, iniciados pela gerente Cristiane Justino, deu conta de assuntos relativos ao Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), acerca da aprovação, na segunda-feira (31.03), da Decisão Plenária n 333/2014, que regulamenta o pagamento das despesas de diárias e passagens aéreas dos presidentes e conselheiros das delegações que forem indicadas pelos Regionais quando da participação da 72 Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (Soea), que acontecerá em outubro, no Piauí. Ainda de acordo com a gerente, a relação das delegações deverá ser encaminhada ao Confea, até o dia 30 de abril.
Cristiane Justino informou que a comissão organizadora do evento está tentando mapear os Creas que já fizeram reservas nos hotéis para, a partir desse levantamento, auxiliar os que ainda não o fizeram. Sobre o Prodesu, Justino informou que foram finalizados os prazos para os projetos que dão acesso às linhas de crédito para convênios de apoio às entidades, Prodafisc e auditoria.
O presidente do Crea-PI informou que já está sendo organizada a realização de um encontro de entidades no mesmo período da Soea, como forma de diminuir o fluxo de congressistas que chegarão e sairão do Estado. O planejamento do encontro, após o término da Soea, possibilitará a permanência de, pelo menos, umas 400 pessoas, que viajarão em outros dias desafogando a demanda de passagens aéreas.
O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), Marco Antônio Amigo, informou sobre a celebração de um convênio entre o Crea-BA e a Funasa, que esta possibilitando a participação do Regional no Programa Sanear Mais Bahia. Também falou da participação do Crea-BA na CPI que discute, juntamente com a Assembleia do Estado, a qualidade das telecomunicações nas telefonias fixa e móvel, na Bahia.
Para o presidente do Crea-RN, Modesto Ferreira dos Santos Filho, é necessário que haja uma definição quanto à possível saída dos técnicos de nível médio do Sistema. “No nosso Estado os técnicos representam 40% dos profissionais registrados e em dia com o conselho. O Confea não está considerando essa possibilidade que trará impacto na receita dos Regionais. Para enfrentar o problema o Confea tem que implementar metas, inclusive políticas. Também temos que tirar um posicionamento quanto aos profissionais que concluíram Engenharia de Segurança do Trabalho, antes de concluir a graduação”, cobrou.
Paulo Roberto (Crea-PI) informou que o processo que trata dos valores das Anotações de Responsabilidade Técnica (ART), transitou em julgado com valor máximo de R$ 150, fato que trará impacto financeiro para o Sistema. Quanto aos procedimentos dos Creas disse que, ao contrário dos demais Creas, o CREA Rondônia continua autuando e dando prazo para regularização, quando todos os outros conselhos estão emitindo a autuação. “Não podemos ter procedimentos diferentes”, defendeu Paulo Roberto.
Já o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (Crea-CE), Victor César da Frota Pinto, agradeceu a aprovação da realização da Soea de 2015 em Fortaleza. “Sabemos que é muito trabalho. A burocracia é o maior entrave”, disse Victor, defendendo que o grupo encaminhe documento ao Confea para que a emissão de passagens e diárias para a Soea do Piauí seja providenciada na medida em que as indicações forem sendo enviadas ao Federal. “Não podemos prejudicar os Creas que fizerem as indicações por causa do atraso dos outros regionais”, enfatizou.
Sobre o que está sendo feito no Estado de Alagoas, o superintendente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura de Alagoas (Crea-AL), Jackson Cabral Santana informou que, para viabilizar a fiscalização de obras públicas, assinou um convenio de cooperação com o Tribunal de Contas da União. Também nesse sentido, está unido ao Ministério Público para realizar uma Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), no Rio São Francisco e que, também por meio de convênios está viabilizando o registro de ART dos quadros técnicos de órgãos públicos, além de fiscalizar condomínios com o objetivo de verificar a necessidade de registro de ARTs.
O presidente do Crea-PE, José Mário Cavalcanti, aproveitou o momento para falar dos protestos e atos que ocorreram na segunda-feira (31), em Pernambuco para lembrar dos 50 anos do Golpe Civil Militar, ressaltando que no grupo havia pessoas que foram vitimas direta ou indiretamente do movimento, a exemplo do irmão do presidente Modesto do Crea-RN e explicou por que fez questão de tratar do assunto no Fórum. “O Golpe afetou ações e ralações importantes que poderíamos ter feito no Aparelho. Quanto mais lembrarmos mais difícil será, levarmos o nosso País aos lugares obscuros que já esteve”, lembrou o presidente.
Dilma Moura
ASC do Crea-PE
