Manaus, 1º de dezembro de 2009 – Dois dos 26 eventos agrupados na programação da 66ª Soeaa tiveram início ontem (30), no Centro Cultural Povos da Amazônia. A 6ª reunião do Colégio de Presidentes e a 2ª do Colégio de Entidades Nacionais trazem a Manaus os presidentes dos 27 Creas, do Confea e das 28 entidades nacionais.
Para o anfitrião Telamon Firmino Neto, do Crea-AM, o “desafio” de produzir o evento de maior projeção do Sistema Confea/Crea “acabou por criar oportunidades de aproximar as equipes do Regional e do Confea com o objetivo de preparar uma Semana com uma programação focada em temas atuais de interesse de profissionais da área tecnológica e da sociedade”.
De acordo com Telamon, engenheiro civil, 44 anos, paulista de nascimento e “amazonense de coração”, como se define, “o calor da cidade reflete o calor do povo amazonense”. Ele espera que cada participante do colegiado seja um multiplicador do compromisso de apresentar um evento sério que visa a melhorar o desempenho do Sistema junto à sociedade. “Nosso Crea é modesto, mas ousado e nossa vontade é de acertar”.
O presidente do Confea, Marcos Túlio de Melo, por sua vez, destacou a ideia de que a Soeaa se transforme num “guarda chuva” que abrigue mais eventos a cada ano. O objetivo é criar espaço para que todos os fóruns do Sistema se congreguem em torno de temas específicos e de interesse comum, que visem a inserir os profissionais nas discussões que ajudam a definir as melhores ações para o desempenho da área tecnológica do país.
“Em Manaus, há espaço para Creas, entidades nacionais, técnicos, tecnólogos, integrantes da Ciam, conselheiros que compõem a Comissão de Ética e Exercício Profissional e integrantes da Comissão Eleitoral Federal – ambas do Confea.
Também ajudam a compor a programação a Mútua – Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea; os fóruns Jovem, da Mulher e da Valorização Profissional. Há ainda espaço para o Estado da Arte das Profissões e para as novidades tecnológicas expostas na ExpoSoea.
Passo importante
Entre as comunicações que fez ao colegiado, Túlio de Melo informou sobre o encaminhamento, por parte do Executivo, de mensagem assinada pelo presidente Lula sobre o Projeto de Lei que trata das anuidades, taxas e emolumentos cobrados pelos conselhos de profissões regulamentadas: “Esse é um passo importante”, afirma o presidente do Confea, que defende o acompanhamento do trâmite do projeto de lei que interessa aos 28 conselhos de profissões regulamentadas existentes no país.
Outro projeto de lei que faz parte da Agenda Parlamentar do Sistema Confea/Crea é o proposto pelo senador Fernando Collor de Melo, que trata da fiscalização de obras públicas inacabadas. Túlio de Melo informou que o substitutivo, apresentado por Flecha Ribeiro, defendendo a fiscalização de obras que apresentem a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, e conta com o apoio do Sistema que, por sua vez, “precisa de condições para realizar seu trabalho”.
O Projeto de Lei 6.699, que classifica como crime o exercício ilegal das profissões reunidas pelo Sistema Confea/Crea, já tem sua proposição pronta para ser votada e aguarda apenas que os líderes partidários definam o melhor momento para discuti-lo, informou Túlio de Melo, para quem a criação do CAU (Conselho de Arquitetos e Urbanistas), “significa a criação de mais uma autarquia indireta e isso não é interessante para a sociedade. Em alguns estados o número de arquitetos é insuficiente para viabilizar financeiramente o conselho regional”. O presidente do Confea disse ainda que a Resolução 1.010 já contempla os itens que compõem o PL.
A desregulamentação da profissão de técnico agrícola e industrial também preocupa os presidentes de Creas, que consideram essa decisão “preocupante e prejudicial” para a população.
Ao falar sobre a realização da 66ª Soeaa, Túlio de Melo ressaltou a presença de delegações de todos os Estados, o que, para ele, confere uma importância especial para esta edição da Semana: “Sairemos de Manaus com um documento que levaremos a Copenhague defendendo a inclusão da questão da sustentabilidade ambiental, com posições apresentadas pelos profissionais do Sistema.
Ainda pela manhã, Túlio de Melo falou ao colegiado que reúne as entidades nacionais lembrando que em 2010 será realizado o 7º Congresso Nacional de Profissionais, precedido por encontros estaduais e regionais. “Há três anos esses encontros envolveram perto de 27 mil profissionais em 253 eventos. Em 2010, nosso desafio é dobrar esses números", projetou.
Maria Helena de Carvalho
Assessoria de Comunicação do Confea