Mudanças na legislação e uso da tecnologia que reduziram a burocracia na obtenção do documento foram apresentadas durante palestra dentro do Semana da Engenharia do Crea-PE 2022 nesta sexta-feira (16)
Recife foi o primeiro município do Estado a fazer o licenciamento ambiental e criar uma secretaria de meio ambiente, há 13 anos. Hoje, a cidade avançou na análise dos processos, e criou uma consulta prévia 100% digital. As mudanças na legislação e a tecnologia usada na concessão da licença, que permitiram reduzir o tempo de análise, foram apresentadas nesta sexta-feira (16), na palestra Licenciamento Ambiental Agilizado do Recife, dentro da Semana da Engenharia do Crea-PE 2022.
O superintendente Técnico e de Gestão do Crea-PE, Nielsen Christianni, falou sobre a possibilidade de integração dos bancos de dados do Conselho, com informações sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), e a Secretaria de Meio Ambiente do Recife. Christianni disse que o Crea-PE pode realizar um trabalho educativo e informativo sobre o licenciamento ambiental, junto aos engenheiros, agrônomos e geocientistas.
O secretário executivo de Gestão e Controle Ambiental do Recife, Rômulo Faria, apresentou as inovações sobre a legislação realizadas pelo município. Segundo ele, o licenciamento ambiental não é um entrave, mas um instrumento de preservação e de incentivo ao desenvolvimento sustentável. Faria disse que a consulta inicial implantada pela secretaria simplificou o processo, já que antecipa se há necessidade ou não de licenciamento ambiental para o empreendimento.
João Paulo Ferreira, gerente geral de Planejamento e Arborização do município, ressaltou que hoje o Recife entrega informações ao analista ou ao cidadão, via internet. Essa tecnologia permite agilizar os procedimentos. Com a automação, uma licença ambiental pode ser concedida em até duas horas. A agilização, entretanto, não é aplicada em todos os processos, já que pode haver barreiras, a exemplo de localização em áreas protegidas.
Ainda na Semana do Engenheiro, neste sábado, haverá um passeio ciclístico, saindo da sede do Crea-PE até o Marco Zero, com concentração às 8h. No domingo (18), uma barqueata sairá do Jardim dos Baobás, nas Graças, até o Recife Antigo, encerrando as atividades.
