Os conselheiros federais reunidos, na terça-feira (11), analisaram, na segunda sessão extraordinária de 2015, 14 processos, entre eles dois que tramitaram nas Comissões de Controle e Sustentabilidade do Sistema (CCSS); e de Organização, Normas e Procedimentos (Conp), que concedem benefícios para os mutualistas. Dentre os processos analisados e aprovados está o de criação de linha de crédito para projetos de geração de energias renováveis, proposto pelo presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE), Evandro Alencar, que teve a proposição aprovada primeiro pelo Fórum de Presidentes dos Creas do Nordeste e depois pelo Colégio de Presidentes do Sistema Confea/Crea e Mútua e, por fim, seguiu para aprovação no plenário do Federal.
Sobre a conquista, o presidente Evandro Alencar comemora o resultado. “Estamos satisfeitos com a aprovação da nossa proposta, principalmente, por que o benefício atenderá a necessidade não só dos profissionais, mas também do País, que passa por uma grave crise na geração de energia. Sabemos que precisamos encontrar alternativas tecnológicas que nos possibilitem superar as dificuldades que teremos que enfrentar em médio e longo prazos, em virtude da escassez dos nossos recursos naturais”, alertou Evandro Alencar.
Os benefícios reembolsáveis aprovados são de Propriedade Intelectual, Energia Renovável e o Benefício Inovação, que passam a estar disponíveis já a partir de agora. Também foram aprovados, mas ainda precisam ser homologados, os benefícios Imobiliário e Aporte Prev, também reembolsáveis. Além da criação da linha de benefícios reembolsáveis, foi aprovado, para homologação, o benefício Assistencial Express. “A aprovação desses benefícios aos profissionais está em consonância com a lei, que prevê que parte da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) será convertida em benefícios a serem disponibilizados pela Mútua” aos profissionais, disse o presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) José Tadeu da Silva.
O diretor de Benefícios, Ricardo Veiga, destacou a importância do Benefício Inovação. “Alinhado com as iniciativas do Sistema nesse sentido, o que inclui o Contecc, que terá segunda edição este ano, estamos oferecendo a oportunidade de os associados desenvolverem projetos inovadores, que são importantes para o desenvolvimento do País”, disse Veiga. Outro benefício muito importante para o meio ambiente, que sempre esteve na prioridade da Mútua, é o benefício Energia Renovável, que disponibiliza recurso para que o associado faça adaptações – domiciliares ou no escritório – de modo a utilizar energia eólica ou solar.
O representante da Gerência de Benefícios da Mútua, Gustavo da Silva Freitas, explicou que o benefício de Propriedade Intelectual tem por finalidade custeio para registros, proteção de marcas e patentes. O valor é de até 50 salários mínimos para pagamento em até 36 meses. “Já o benefício Imobiliário, de até 80 salários mínimos, tem prazo para quitação pelo profissional em até 42 meses”, explicou.
O presidente da Mútua, Cláudio Calheiros, em nome da Diretoria Executiva, agradeceu a colaboração do Confea, dos conselheiros, dos diretores regionais, presidentes de Creas, entidades e colaboradores da Mútua e Confea, no decorrer da sua gestão, que termina neste mês de agosto. “Encerramos nossa gestão com chave de ouro, oferecendo esses benefícios aos mutualistas’.
Dilma Moura
Com informações de Fernanda Pimentel
Da Equipe de Comunicação do Confea