Recife, 8 de agosto de 2013
Os conselheiros federais integrantes da Comissão de Ética e Exercício Profissional do Confea (CEEP), eng. eletric. Marcos Vinícius Santiago Silva (coordenador), o eng. civil Melvis Barros Junior (coordenador adjunto), o eng. agrôn. Arciley Pinheiro (membro) e a eng. eletric. Claudia Machado (assessora da Comissão), reúnem-se até sexta-feira (9), na sede do Crea-PE, no Recife, onde estão tratando da pauta da 7º Reunião Ordinária da CEEP.
A Comissão tem por finalidade zelar pela verificação e fiscalização do exercício e das atividades profissionais e pelo cumprimento do Código de Ética Profissional. No segundo dia de trabalho, nesta quinta-feira (08), o grupo contou com a presença do presidente do Crea-PE, José Mário Cavalcanti, e do chefe de Gabinete, Osvaldo Fonsêca.
Consta na pauta, a apreciação de 12 processos, sendo eles das seguintes coordenadorias: de Câmaras Especializadas de Agronomia – CCEAGRO (01), Câmaras Especializadas de Agrimensura – CCEEAGRI (01), Câmaras Especializadas de Engenharia Civil – CCEEC (01), Câmaras Especializadas de Engenharia Elétrica – CCEEE (01), Câmaras Especializadas de Engenharia Industrial – CCEEI (02), Câmaras Especializadas de Engenharia Química – CCEEQ (02), Câmaras Especializadas de Engenharia de Segurança do Trabalho – CCEEST (01), Câmaras Especializadas de Geologia e Minas – CCEGM (01), Câmaras Especializadas de Engenharia Florestal – CCEEF (01) e da Comissão Nacional de Ética dos Creas (01).
Os integrantes da Comissão analisarão até amanhã sete processos referentes à infração ao código de ética profissional e manutenção e cancelamentos de autos de infração, baseando-se na Resolução nº. 1.002, de 26 de novembro de 2002. Além desses processos, os conselheiros apreciarão também 15 processos diversos. Todas as informações dos trabalhos realizados pelos conselheiros são sigilosas.
O que compete especificamente à Comissão de Ética e Exercício Profissional?
I – propor ou apreciar e deliberar sobre o mérito de projeto de ato administrativo normativo referente à ética e à verificação e fiscalização do exercício e das atividades profissionais;
II – apreciar e deliberar sobre processos de infração ao Código de Ética Profissional provenientes dos Creas; sobre processos de infração à legislação profissional provenientes dos Creas e sobre critérios de uniformização técnico-administrativa e sobre ações voltadas à eficácia da fiscalização do exercício profissional pelos Creas;
III – propor diretrizes específicas para uniformizar ações e compartilhar informações no âmbito das comissões de ética dos Creas;
IV – propor diretrizes específicas para a atuação das coordenadorias de câmaras especializadas dos Creas; e
VII – apreciar e deliberar sobre propostas provenientes das coordenadorias de câmaras especializadas dos Creas.
Composição da CEEP – Exercício 2013
Coordenador: Marcos Vinícius Santiago Silva
Coordenador adjunto: Melvis Barrios Junior
Membros: Arciley Alves Pinheiro
Assistente da Comissão: Claudia Regina Machado
Auxiliar Administrativa: Ana Paula Milhomem Pacheco
Auxiliar Administrativo: Alberto Rodrigues Morais Júnior
