O sistema de educação superior, no Brasil, oferece 26 mil cursos de graduação. Desse total, sete mil têm nomes diferentes para a mesma proposta pedagógica. Somente na área de Engenharia existem 258 nomenclaturas diversas. De acordo com o diretor de Regulação e Supervisão da Secretaria de Educação Superior (Sesu), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), Paulo Wollinger, o órgão deseja criar os Referenciais Nacionais dos Cursos de Graduação com o objetivo de facilitar a avaliação, regulação e supervisão dos cursos.
“Temos que tentar organizar os nomes dos cursos da melhor forma possível. A sistematização é fundamental para avaliarmos com eficácia os cursos oferecidos pelas faculdades e universidades com urgência. As diretrizes da Engenharia são amplas, por isso é essencial que tenhamos um referencial”, defendeu Wollinger, acrescentando que “não estamos colocando uma camisa de força”.
O presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE), José Mário Cavalcanti, concordou que há um excesso de nomes para cursos com o mesmo perfil e que isso dificulta a orientação, o controle e a fiscalização do exercício e das atividades profissionais vinculadas ao Conselho.
O MEC dispôs até o dia 31 de julho, para consulta pública, os referenciais nacionais dos cursos para que a comunidade acadêmica e a sociedade propusessem mudanças e inclusões. “Colocar a consulta pública em site foi uma grande ilusão, pois o tempo e o mecanismo foram inadequados com formulários limitados à apresentação de sugestões individuais, enquanto deveria ter sido uma proposta de discurso nacional”, criticou a diretora de Comunicação da Associação Brasileira de Ensino em Engenharia (Abenge), Sílvia Dutra.
Sílvia ainda contestou o curto prazo de tempo para as contribuições, a falta de justificativa coerente e a lógica da proposta do MEC. Ela disse também que a ideia do Ministério representa um retrocesso na história da educação do País. “A lista com as 23 modalidades sugeridas para as Engenharias foi feita com base no que já existe de oferta no mercado sem pensar no futuro. Por exemplo, as engenharias de Energia, Biomédica, Mecatrônica e Petróleo foram retiradas”, apontou.