O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE), José Mário Cavalcanti, participará do lançamento, amanhã às 10h, em Brasília, do Plano Nacional de Gestão de Risco e Respostas a Desastres Naturais feito pela presidente Dilma Rouseff. “A gente não pode evitar as chuvas nem os prejuízos materiais. Mas com a boa técnica, as ações de preservação da natureza e com as construções de habitação segura, vamos reduzir muito os danos materiais e o processo de evacuação de pessoas para que as mesmas não corram risco de vida”, afirmou José Mário, que sugere ao governo investimento em segurança e tecnologia para reduzir os danos provocados pelas catástrofes naturais. No ano passado, o presidente do Crea-PE participou à convite do Ministério da Integração para discutir esse plano nacional.
Os ministérios da Integração, Planejamento, Cidades, Ciência e Tecnologia, além da Casa Civil, uniram-se para elaborar um cadastro nacional com mais de 300 municípios suscetíveis a deslizamentos, enxurradas e enchentes, conforme prevê lei de abril de 2012, com o objetivo de prevenir tragédias como a ocorrida na Região Serrana do Rio de Janeiro no início do ano passado, considerada a maior catástrofe climática do país. Municípios pernambucanos serão contemplados, além das cidades de Blumenau, em Santa Catarina, Teresópolis e Nova Friburgo, no Rio de Janeiro, além de Belo Horizonte e a capital paulista.
A busca do Governo Federal por ações estruturantes chega com atraso. Um ano e meio após as enchentes na Região Serrana do Rio, que deixaram mais de 900 mortos, ainda há cerca de 200 desaparecidos. Desastres como esse evidenciam a falta de preparo do governo para lidar com fenômenos climáticos recorrentes. A partir de agora, a ideia é que as cidades escolhidas elaborem um sistema de informações com monitoramento de desastres e planejamento para evitar tragédias. A atualização na legislação institui papéis para a União, estados, prefeitura e sociedade civil.
Dados do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) indicam que existem atualmente no país pelo menos 680 mil pessoas morando em áreas consideradas de risco alto ou muito alto de deslizamento de terra ou inundações.
Crédito
Em contrapartida, o governo federal já editou, desde o início deste ano, seis medidas provisórias para atender em caráter emergencial regiões atingidas por desastres naturais e fenômenos climáticos. A maioria das MPs liberou crédito extraordinário para ministérios relacionados ao tema, como a Integração Nacional, o Desenvolvimento Agrário e a Defesa. A intenção, alega o governo, é agilizar o envio dos recursos, já que as ações estabelecidas por medidas provisórias podem ser iniciadas imediatamente. Apesar da justificativa, boa parte da verba nem sequer chegou aos locais para que foi destinada, mas o governo pressiona o Congresso para votação o quanto antes.
Números
300 municípios que serão beneficiados a princípio
680 mil brasileiros moram em áreas consideradas de alto risco de catástrofes naturais
Com informações de Adriana Caetano e Paula Filizona do Diário de Pernambuco
