O presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE), José Mário Cavalcanti, ministrou palestra, nesta segunda-feira (31), no Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas (Enaop), no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). Até a próxima quarta-feira (02), o evento tratará sobre questões de Serviços de Limpeza Pública Urbana (SLPU).
Na palestra, José Mário falou sobre “Serviços de Limpeza Pública Urbana: Administração Direta X Concessão Privada”. O presidente do Crea-PE iniciou a discussão apresentando um resumo histórico sobre a limpeza urbana. Segundo o engenheiro, a prática de jogar resíduos nos rios é antiga. Em Londres, por volta do século XIV, embora já existissem leis que zelassem pelo recolhimento do lixo da frente das casas uma vez por semana, o método mais comum era jogá-los nos rios.
No Brasil, o crescimento populacional gerou insalubridade com o acúmulo de lixo e dejetos. “Com Dom Pedro II foi feito o primeiro contrato com iniciativa privada para a realização de limpeza urbana”, contou José Mário. O presidente do Crea-PE informou sobre o início do serviço de limpeza pública na Prefeitura do Recife, a criação da Emlurb, além de ilustrar a palestra com um panorama sobre os resíduos sólidos urbanos. José Mário falou também sobre as atribuições do poder público, a lei federal 11.445/07 que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, a regulação dos serviços e as formas de participação da iniciativa privada.
Vanessa Bahé
ASC Crea-PE
