Continua nesta terça-feira o II Seminário Nacional de Ouvidores do Sistema Confea/Crea, oportunidade em que representantes de todos os Creas puderam participar de duas palestras seguidas de debates. A primeira palestra da tarde foi com o ouvidor da Controladoria-Geral da União, Ricardo Garcia, que tratou da ouvidoria como instrumento de controle social. A Ouvidora do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura, Agronomia de Pernambuco (Crea-PE), Kátia Glória Tavares, está participando do seminário.
Após a palestra, o representante do Crea-ES, José Márcio, comentou que a ouvidoria tem um papel muito importante para mediação de conflitos. "É um setor que sempre agrega ao órgão", disse José Márcio, que não é ouvidor – no Crea-ES não há ouvidoria.
Sandra Fernandino, ouvidora do Crea-RJ, trabalha como ouvidora há 10 anos e disse que o grande aliado das ouvidorias, mais que os gestores do setor, é a sociedade. "A sociedade passou a buscar mais informações e se embasar mais a respeito das leis, a exemplo do Código do Consumidor", disse Sandra. Para ela, o ouvidor tem um papel educativo, traçando limite sobre o que é possível e devido à sociedade e ao órgão. Para ela, a ouvidoria pode ser um grande instrumento de parceria com outros setores.
A segunda palestra foi com o ouvidor do TCU, Eduardo Murici, segundo quem a ouvidoria serve como uma interlocução com os cidadãos. De acordo com ele, a ouvidoria é um instrumento utilizado pelo TCU, ferramenta que auxiliou o planejamento estratégico do Tribunal. "Essa ferramenta serve de ponte entre o cidadão e o órgão. Com a receptividade desse público, buscamos a melhoria da gestão do TCU e dos órgãos jurisdicionais”, disse Eduardo.
Foram apresentados ainda os índices de atendimentos feitos pela ouvidoria do TCU: 80% das demandas recebidas por eles são resolvidas no próprio setor de ouvidoria e apenas 20% são repassadas às unidades técnicas. Ele salientou a importância do setor de ouvidoria nos Creas, justificada pela proximidade que esse setor promove entre o órgão e a sociedade, visando crescimento e benefício de ambos. A ouvidoria do TCU surgiu oficialmente por meio da Emenda Constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004, mas, segundo Eduardo, era uma ferramenta já usada antes dessa data.
Maria Isabel Nunes
Assessoria de Comunicação do Confea
