O presidente do Crea-PE, José Mário Cavalcanti, que compõe o Grupo de Trabalho Haiti do Confea, participará entre o dias 29 e 31 de março do I Seminário Internacional Pró-Renascimento Solidário do Haiti, em Foz do Iguaçu/PR. José Mário também participa nos dias 27 e 28 de março da 2ª reunião do Colégio de Presidentes, na mesma cidade.
O Seminário, promovido pelo Conselho Federal, integra o conjunto de ações previstas no Acordo de Cooperação Técnica firmado entre os países para a criação de uma entidade profissional reguladora das profissões da área tecnológica no Haiti. Durante o evento, o Confea relatará sua experiência como agente de fiscalização profissional no Brasil. Atualmente, o Haiti possui apenas um Conselho ad hoc, criado para atender às atuais necessidades da reconstrução, necessária após o terremoto ocorrido em 12 de janeiro de 2010.
O evento faz parte de uma série de ações que estão sendo promovidas pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores, signatária do acordo. Por meio da ABC, o governo brasileiro convidou diversas entidades públicas e privadas para contribuir com o projeto de ajuda ao Haiti e coordenou uma missão, com participação de representante do Confea, destinada a diagnosticar a infraestrutura e as habitações da capital do Haiti, Porto Príncipe. Com o resultado, detectaram-se precariedades e deficiências na assistência técnica, assim como ausência de responsabilidade técnica das obras.
Em contato com a missão da ABC, as autoridades haitianas manifestaram o desejo de dispor de uma organização para regulamentar e fiscalizar a atuação dos profissionais das áreas tecnológicas. Participarão do evento representantes da União Panamericana de Associações de Engenheiros (Upadi), também envolvida no projeto, e quatro profissionais (engenheiros, arquitetos ou agrônomos) do Haiti. Serão apresentados diferentes modelos de instituições de regulamentação profissional, para que se possa chegar ao modelo mais adequado à realidade do país beneficiário do acordo.
O próximo passo, após o evento, será a elaboração de um planejamento estratégico para a criação e consolidação de instituição de regulamentação no Haiti, definindo a personalidade jurídica, a finalidade, a competência, a missão e a estrutura da instituição a ser criada no Haiti, para regulamentar e fiscalizar o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e agrônomo. Constituem outras etapas do projeto também a consolidação da legislação a ser aplicada no Haiti pela instituição a ser criada e definição da sua estrutura de funcionamento.
A programação do evento incluirá apresentação da legislação brasileira e da legislação profissional e apresentação dos haitianos sobre as possibilidades do projeto de cooperação, além de espaço para discussões e troca de experiências da produção de uma carta-compromisso.
* Com informações da Assessoria de Comunicação do Confea
