Na tarde desta quinta-feira (06) o grupo de trabalho para acompanhamento das obras de transposição do rio São Francisco assistiu a palestra do engenheiro Cássio Borges, do Crea-CE, com a apresentação do projeto e relato sobre o andamento e situação atual das obras. Logo após, os participantes discutiram as definições das diretrizes de funcionamento do GT e as ações para o acompanhamento da execução do projeto.
Além do presidente do Crea-PE e anfitrião do encontro, José Mário Cavalcanti, que realizou a abertura dos trabalhos, esteve presente na ocasião o presidente do Crea do Maranhão, Raymundo Portelada, e representantes dos Creas de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe. O encontro ainda contou com a presença do coordenador estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Antonio Kehrle.
Cássio Borges ministrou uma palestra didática com a projeção de gráficos e comentários sobre o tema “Água e Energia no Nordeste: Presente e Futuro”. O engenheiro defendeu com perseverança a melhoria que virá após a transposição. “A transposição é um empreendimento de fundamental interesse e vital para toda nossa região, especialmente para 12 milhões de habitantes que moram na área de influência desse projeto que são, periodicamente, assolados pelo flagelo da seca”, justificou em sua apresentação. Borges apresentou a navegabilidade e irrigação, com números da vazão, indicações de trechos navegáveis e a previsão para a captação de água para o projeto.
O palestrante se deteve em especial ao Estado do Ceará, onde noticiou números de disponibilidades hídricas das bacias receptora e doadora, e que a disponibilidade hídrica social no Ceará, de 442 m³ por habitante ao ano, é, segundo o critério de classificação da Organização das Nações Unidas (ONU), um sério problema de escassez de água. Já a disponibilidade hídrica social do Rio São Francisco é de 7.024 m³ por habitante ao ano. Segundo o projeto de transposição, a população que será beneficiada é de aproximadamente 12 milhões de pessoas em 390 municípios dos quatro estados contemplados. Explicou que apenas 25%, em média, das águas acumuladas nos açudes no Nordeste podem ser consideradas como disponíveis para diversos usos.
Sobre os impactos ambientais, o engenheiro Cássio Borges ressaltou que é importante assinalar que a relação entre o caudal do rio e a vazão a ser transportada é inferior a 1%, de 26 m³/s sobre uma vazão média de 2.850 m³/s na foz do rio São Francisco, algo em torno de 0,77%. “O rio nem sequer tomará conhecimento”, brinca Borges. Segundo o palestrante, outros países tiram até 40%. “No Brasil posso citar que a bacia do Rio Piracicaba doa 68% de suas águas para o abastecimento de São Paulo e no Rio de Janeiro a derivação do rio Paraíba do Sul chega a mais de 60%”, comentou.
Cássio Borges falou ainda sobre a geração de energia, o uso da água na irrigação e o investimento. Sobre a relação entre custo e benefício, o engenheiro se expressou fazendo uma comparação: “o custo de fazer é menor do que não fazer. Para a implementação o governo vai gastar R$ 4,5 bilhões, não realizando a obra, gastará 2,5 a 3 bilhões de reais a cada nova seca, com cestas básicas, frentes de serviço e outras medidas paliativas, além de muitos outros prejuízos que não estão sendo calculados”, disse.
Ao término da palestra, o engenheiro Cássio Borges recebeu um certificado pela participação no encontro do GT. Amanhã, sexta-feira (07), a partir das 8h, o grupo fará uma visita ao Porto de Suape, aos empreendimentos do Polo Industrial e ao Estaleiro Atlântico Sul. Ainda durante a tarde desta quinta-feira (06) os participantes discutiram as ações do grupo. Veja abaixo, na íntegra, o que foi decidido.
Deliberações do Grupo de Trabalho dos Creas do NE para Acompanhamento das Obras de Transposição das Águas do Rio São Francisco – Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional e sua Gestão.
1- Reconhecer que não cabe, a esta altura, mais debates sobre a concepção das obras de Engenharia;
2- Verificar as ações para maximizar a capilaridade dos benefícios do projeto;
3- Reconhecer a importância da definição do órgão gestor do projeto e a necessidade de um órgão federal com atuação regional para gerir o projeto;
4- Fortalecer as instituições federais de atuação na gestão de recursos hídricos do Nordeste (DNOCS, SUDENE, CODEVASF);
5- Recomendar a inserção dos órgãos gestores estaduais nos processos de gestão do PISF;
6- Verificar a experiência estrangeira na gestão de projetos de transposição;
7- Reconhecer a importância da definição do modelo de gestão, que maximize os benefícios à sociedade;
8- Esclarecer, à sociedade, sobre a gestão dos custos do projeto e seu rateio, mais especificamente a operação e manutenção;
9- Propor uma agenda para o GT, junto às Secretarias de Recursos Hídricos e agencias de águas dos estados envolvidos visando a preparação para receberem as águas da transposição;
10- Promover ações de divulgação sobre o projeto, inclusive cronograma de execução;
11- Realizar acompanhamento das ações e obras de revitalização nas bacias hidrográficas receptoras, relativamente a obras de esgotamento sanitário, aterros sanitários, recuperação de matas ciliares, recuperação de barragens, entre outros ;
12- Acompanhar as ações de execução dos condicionamentos ambientais do projeto.
Vanessa Bahé
ASC Crea-PE
