“Até o próximo dia 19 será finalizado o manual que orientará as prefeituras a ter acesso aos recursos disponibilizados para a área de saneamento”, afirmou Ahmad Gebara, coordenador do Grupo de Trabalho (GT) Saneamento e presidente do Crea-MS, logo no início da 4ª reunião do grupo, realizada na quinta-feira (04), na sede do Confea, em Brasília (DF).
Para o integrante do GT José Antonio Dutra Silva Silva, o maior desafio é apresentar um manual objetivo, direto e o mais resumido possível. “De modo a facilitar o trabalho de funcionários municipais encarregados de elaborar projetos visando à obtenção de recursos estaduais ou federais para a área de saneamento”.
Segundo o especialista em saneamento, a grande maioria dos municípios não tem pessoal com experiência na elaboração desses projetos. “A falta de pessoas com esse conhecimento prejudica o andamento do processo por apresentar falhas, como documentação incompleta, ou até mesmo, preenchimento errado de formulários”.
A redação do manual tem por base leis, decretos e portarias que estão sendo estudados pelos integrantes do GT a fim de preparar o documento final, que deverá servir às prefeituras com capacidade de acessar recursos com ou sem corpo técnico especializado.
GT Saneamento – O GT, criado a partir da Decisão Plenária Nº 0286/2014, é composto por Antonio Barboza de Oliveira, Aparecido Vanderlei Festi e José Antonio Dutra Silva. Tem como objetivo criar mecanismos para viabilizar os planos municipais de saneamento básico em atendimento à Lei nº 11.445/2004, e ter acesso a recursos federais para projetos e obras de saneamento.
Do Confea
