O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE), está realizando Fiscalizações Dirigidas, presencialmente desde agosto, quando foram retomadas as vistorias, paralisadas, em virtude dos riscos de contaminação pelo novo Corona vírus. Desde o retorno das ações, foram vistoriadas diversas atividades que, obrigatoriamente, devem ser executadas por profissionais e empresas habilitadas no Conselho, tendo à frente um responsável técnico capacitado tecnicamente para desempenhar as funções exigidas na obra ou serviço.
Até agora a programação já tem um total parcial de janeiro a outubro, nas ações de Fiscalização Dirigida de mais de 1.300 vistorias, dessas aproximadamente 1.200 irregulares. A prioridade das ações são as cidades e regiões jurisdicionadas pelas Inspetorias Regionais do Conselho, além da Região Metropolita de Recife, aonde o Crea-PE tem representação institucional.
Das 14 inspetorias a 11ª Fiscalização Dirigida está sendo realizada na cidade de Araripina, berço da extração da gipsita, matéria prima para beneficiamento do gesso. A expectativa é de que todo o trabalho seja concluído até o próximo mês, no Recife e no Interior do Estado.
A Gerência de Fiscalização, comandada por Aldenice Koga explica que de cada uma das ações concluídas há uma demanda burocrática que deve ser avaliada, enviada as Câmaras Especializadas, quando necessário e a inclusão no sistema operacional, contribuindo para a atualização, expansão e confiabilidade do banco de dados da instituição.
Aldenice Koga lembra ainda que entre ações de Dirigidas e de todas as demais com objetivo de fiscalizar também de janeiro a outubro podemos contabilizar a emissão de 8.248 relatórios. Ela explica que para cada ação fiscalizatória há uma série de providências e trâmites administrativos.
Araripina – Os dados de Araripina foram compilados e trazem a soma dos resultados alcançados na segunda e terça-feira (16 e 17/11): 32 construções civis (CEEC);15 farmácias (CEEC); 4 postos de combustíveis (CEMMQ); 5 provedores de internet (CEEE); 4 comércios de produtos agropecuários (CEAG); 23 empresas gesseiras (CEEC e Geominas) e; 1 indústria de fécula (CEAG), e vistoria de quatro processos o que resulta nos dois primeiros dias de trabalho em Araripina, 102 ações
O Auto de Infração
Após receber o auto de infração da situação irregular verificada pelos agentes do Crea-PE, o proprietário da obra deverá se dirigir à inspetoria mais próxima para regularizar toda a documentação junto ao Conselho, inclusive, pagando a multa cabível à infração ou infrações cometidas.
Como utilizar Crea-PE
Os cidadãos de qualquer município do Estado de Pernambuco poderão contribuir para a segurança da sociedade e a defesa do trabalho dos Engenheiros, Agrônomos e Geocientistas por meio de reclamações e denúncias, já que o trabalho dos agentes de fiscalização prevê a averiguação in loco da infração denunciada.
O presidente do Crea-PE, Evandro Alencar, a alerta à população que todo e qualquer serviço das profissões que compõem o Sistema Confea/Crea e Mútua deve ser denunciado, inclusive por que o perigo não é apenas para quem está construindo, mas também para vizinhos do entorno e os transeuntes. O Crea-PE recebe denúncias pelo seguinte canal: https://bit.ly/395lO8q
