Fiscalização mais rígida para o meio ambiente orienta propostas no primeiro dia de reunião das Comissões Permanentes do Confea

Participantes do pré-evento da 71ª Semana da Engenharia e da Agronomia (Soea) compareceram, neste domingo (10), à Sala Umbu Cajá do Centro de Convenções Atlantic City, em Teresina (PI), para a reunião das Comissões Permanentes do Confea com as Comissões de Meio Ambiente dos Estados.

Foram debatidas as necessidades de melhorias para a fiscalização relativas a obras e serviços na área ambiental, de modo a garantir a uniformização dos procedimentos realizados pelos fiscais dos Creas de todo o País. A responsabilidade dos conselheiros em orientar esse trabalho foi um dos pontos de consenso da reunião, pois todos enfatizaram o papel do Sistema Confea/Crea e Mútua para proteger a sociedade; e o meio ambiente é um dos pontos frágeis para o cumprimento dessa missão, se não for devidamente fiscalizado.

O conselheiro federal suplente, engenheiro agrônomo Ibá dos Santos, aproveitou a temática para ressaltar a importância da participação do Sistema no GT Rio +20. “O Confea foi um dos membros da delegação brasileira e participou ainda da Cúpula da Terra, participação de extrema importância, que reconheceu a relevância do meio ambiente para a engenharia nacional”.

A Lei Nº 12.305, de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, foi outro tema de destaque. O papel da fiscalização, nesse caso, é ainda mais importante, pois o chorume, líquido percolado proveniente da decomposição do lixo, é um risco para a sustentabilidade, por contaminar os lençóis freáticos e ser realidade de muitas cidades pelo Brasil, que não cumpriram o que determina a lei e possuem lixões em pleno funcionamento.

Com o objetivo de tornar a fiscalização mais efetiva, foi sugerida a composição de equipes fiscais por modalidade profissional, para direcionar as obras e serviços de engenharia de acordo com as suas áreas de atuação.O conselheiro federal, engenheiro civil Marcelo Morais, comprometeu-se a apresentar as propostas elaboradas na Comissão de Articulação Institucional do Sistema (Cais).

Do Confea