Acontece de amanhã (quarta-feira, 17) a sexta-feira (19), em Manaus (AM), a 5ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes do Sistema Confea/Crea e Mútua. Nesta, o presidente em exercício do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE), Fernando Lapenda representará, pela última vez, como gestor, o conselho pernambucano, uma vez que, o presidente eleito Evandro Alencar, licenciado para concorrer às eleições majoritárias, retoma suas atividades à frente do Conselho na quarta-feira (17), após realização da Reunião Plenária Extraordinária nº 1.854, onde será, novamente empossado.
Com a participação do presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), Joel Krüger, do coordenador e do coordenador adjunto do Colégio de Presidentes Francisco Antônio Silva de Almeida e Arício Resende, do anfitrião do encontro, presidente do CREA-AM, Afonso Lins, e do presidente da Mútua Paulo Roberto de Queiroz Guimarães, os demais presidentes de Creas discutirão diversos temas.
Na pauta: Proposta CP-35/2018: Manifestação do Colegiado acerca da Deliberação CCSS – 0144/2018 e 0145/2018 – para cobrança das anuidades, serviços e multas, bem como valores de taxas de serviços de ART a serem pagos pelas pessoas físicas e jurídicas – Exercício de 2019; parcelamento de anuidades; revogação da Resolução nº 1093, que aprova o Regulamento Eleitoral do Sistema Confea/Crea e criação de grupo de trabalho; alteração da Resolução 1004, que aprova a condução processo ético disciplinar, para suspensão cautelar; alteração da Decisão Normativa 74, referente às tipificações de multa, que dispõe sobre a aplicação de dispositivos da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, relativos a infrações; criação do Diário Oficial do Confea/Creas, por meio de proposta legislativa; retomar a realização de Seminários Nacionais de Fiscalização; incluir a realização de seminários específicos de Fiscalização durante as Semanas Oficiais de Engenharia, entre outras.
