Recife, 04 de março de 2013
Felipe Lima e Giovanni Sandes
CONTAS PÚBLICAS Com as finanças apertadas, Estado segue sem fazer concurso em áreas estratégicas para o crescimento econômico
Copa do Mundo, Fiat em Goiana e a expansão contínua de Suape são desafios gigantes. Exigem criatividade, visão de longo prazo, boa gestão de recursos e muita fiscalização do Estado. Mas uma curiosa contradição aflora nas áreas que, da máquina pública para fora, encaram de frente os impactos bons e ruins do crescimento de Pernambuco. Há tanto tempo não se faz concurso público para auditores fiscais,engenheiros e planejadores que o quadro de pessoal encolheu e boa parte está na iminência de se aposentar. São áreas sem novos efetivos há mais de 20 anos, um desafio adicional na fiscalização e planejamento de um Estado que passou a lidar com megaempresas e uma grande quantidade de negócios.
No governo, a Secretaria de Administração silencia sobre a contratação e seleção de pessoal, apesar de procurada durante duas semanas pelo JC. Da última vez em que tocou no assunto, há um mês, anunciou a suspensão de concursos até segunda ordem por causa do arrocho nos gastos públicos, após o aumento da folha de pessoal em 2012. Mas antes da pisada no freio, em 2013, já havia um descompasso.O atendimento ao público cresceu (saúde, segurança e educação),mas a inteligência de governo, não. Pelo contrário.
O Fisco tem prestígio em qualquer gestão por seu conhecimento da máquina pública e controle de receitas e gastos. Mas em Pernambuco a Secretaria da Fazenda (Sefaz) não faz concurso há 21 anos. Boa parte dos 1.361 cargos estão vagos. “De menos de mil auditores na ativa, 150 estão condições de se aposentar e serão mais 150 em 2014. Ficaremos com metade do quadro. Corremos sério risco de solução de continuidade”, diz Francelino Valença Junior, presidente do Sindicato dos Auditores, o Sindifisco.
Os mais novos estão na casa dos 40 anos, mas a média de idade é 60 anos. “Precisamos de pessoal para comparar dados e a realidade, pensar, executar fiscalizações, prevenir e combater irregularidades em uma economia em crescimento”, diz Francenildo. Um concurso de 60 vagas é promessa desde 2011.
Se no prestigiado Fisco o concurso é passado, na discreta Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas (Condepe/Fidem) a associação do pessoal evita o assunto. Criada em 2003 com a fusão de três antigos órgãos, a agência tem atuação interna. Ela mapeia oportunidades e problemas e concebe soluções, como o Arco Viário, uma rodovia alternativa à estrangulada BR-101 urbana, e o Território Estratégico de Suape, um ordenamento para a hipertrofia do sul metropolitano.
A agência nunca teve concurso. Se quem está na ativa não fala, os aposentados reclamam que ela virou uma “logomarca” pela credibilidade, mas reduziu a produção por falta de equipamentos adequados, quadro mal pago e desmotivado pela falta de requalificação e novos concursos. “Suponho que Pernambuco está preocupado apenas em suprir deficiências quantitativas de pessoal em áreas de atendimento direto à população, opção conveniente, mas não suficiente”, diz Onaldo Pompílio, aposentado da agência.
Para evitar a letargia nas ações públicas, o governo tem usado consultorias no planejamento e engenharia. “Não vejo sentido em abrir mão de concursos em áreas importantes como as envolvidas em planejamento para contratar consultorias”, diz Mansueto Almeida, economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). “Há um lado bom, a maior flexibilidade e barganha de preços. Em épocas de ajuste fiscal, essa despesa pode ser mantida temporariamente, ao contrário de servidores. Acontece que é arriscado ficar sem estrutura no serviço público. Você fica à mercê do setor privado. Se o projeto não atende o interesse da população ou se o preço é exagerado, as distorções deixam de ser vistas se não há quadro técnico”, diz Mansueto.
“Para uma boa gestão é preciso fazer periodicamente concursos. Não precisam ser de centenas de vagas. Muito tempo sem a realização de seleções provoca envelhecimento dos quadros. Quando finalmente é feito um concurso, quem tem condições de se aposentar, sai. Perde-se a oportunidade de troca de experiências entre o pessoal mais novo e os mais experientes, aqueles que detêm a história institucional”, complementa Mansueto.
