Equipe de Comunidades Tradicionais e Patrimônio Cultural do programa FPI/PE realiza visitas em comunidades quilombolas

Com o objetivo de fiscalizar a situação territorial e direitos das Comunidades Tradicionais, além de fazer um levantamento sobre a conservação do Patrimônio Cultural Material e Imaterial, o programa de Fiscalização Preventiva Integrada/ FPI, por meio da equipe de Comunidades Tradicionais e Patrimônio Cultural, está realizando visitas às comunidades descendentes de quilombos na região do Pajeú.

Ainda na terça-feira (31), o programa esteve no município de Carnaíba, nas localidades de Abelha, Brejo de Dentro e Leitão da Carapuça. Nesta última, a equipe da FPI visitou a Serra do Giz, onde existe um sítio arqueológico com pinturas rupestres situadas em uma caverna abrigada no alto de rochas.

Especialistas estimam que os registros são datados em torno de cinco a seis mil anos.

Atualmente, um estudo está sendo realizado para implantação de uma unidade de conservação ambiental, com a proposta de preservação e impedimento de destruição da área. De acordo com o superintendente do Ibama/PE, Francisco Campello, a iniciativa do governo do Estado, juntamente com os municípios de Afogados da Ingazeira e Carnaíba, conta com o apoio da FPI/PE. “Apoiamos esta causa que vem fortalecer a proteção ambiental do bioma caatinga”, destaca.

Para o Ministério Público Federal, a criação da unidade de conservação sobreposta ao território da comunidade aliaria a proteção do patrimônio ambiental e arqueológico à geração de renda aos descendentes de quilombos. “Na oportunidade, o INCRA forneceu as informações sobre o acesso às políticas públicas para quilombolas na área de assistência social e educação”, afirma a procuradora da República, Maria Beatriz Gonçalves.

Na ocasião, a visita da FPI foi acompanhada pelo vice-presidente da Associação de Moradores de Leitão da Carapuça, Sebastião José da Silva. Ele informou que a comunidade, formada por 45 famílias descendentes de quilombos, aguarda com otimismo a aprovação do projeto. “Além de melhorias na questão ambiental, impedindo a degradação, trará benefícios econômicos”, afirma.

Instituições Parceiras e Equipes – as instituições articuladas na Fiscalização Preventiva Integrada em Pernambuco, sob a coordenação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Meio Ambiente do MPPE, MPF e Ibama, com apoio da CBHSF, são Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro); ONG Animalia; Agência Nacional de Mineração (ANM); Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac); Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa); CemaFauna Caatinga/Univasf; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF); Agência de Bacia Peixe Vivo; Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (CREA-PE); Fundação Nacional de Saúde (Funasa); Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe); Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MPPE); Polícia Militar de Pernambuco (PMPE / 23º BPM e Cipoma); Polícia Rodoviária Federal (PRF); Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas); e Secretaria Estadual de Saúde (SES).