Encontro de Atividades Técnicas orienta sobre mudanças no Código de Segurança

Evento do Corpo de Bombeiros Militar, em parceria com o Crea-PE, teve como foco as mudanças na legislação referentes aos requisitos técnicos exigidos dos profissionais na elaboração de projetos de prevenção e combate a incêndios

O novo Código de Segurança e Prevenção a Incêndio e Pânico foi apresentado a profissionais e empreendedores da área de segurança do trabalho, no 1º Encontro de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), nas últimas quinta (15) e sexta-feira (16). O evento, realizado na sede do Sindicato da Construção Civil de Pernambuco (Sinduscon-PE), contou com a parceria do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-PE). O código, que foi alterado neste ano, traz os requisitos técnicos que devem ser considerados nos projetos de prevenção e combate a incêndios.

Nielsen Christianni, superintendente Técnico do Crea-PE, que participou da abertura do evento, ressaltou a importância da presença de colaboradores do Conselho, que atuam nas áreas de Segurança do Trabalho e de administração e manutenção predial. “Esse encontro, com enfoque na nova legislação de segurança contra incêndios e emergências, inaugura um novo tempo de parceria entre as instituições”, afirmou.

No primeiro dia do evento, foram debatidos temas como medidas compensatórias para licenciamentos, escada de emergência, critérios para atualização de projetos, além dos efeitos da liberdade econômica na regularização das edificações. Segundo Nielsen Christianni, o Crea-PE se colocou à disposição para promover atividades educativas e de formação prática na elaboração de projetos para profissionais vinculados ao Sistema Confea/Crea.

A troca de informações entre os profissionais e o Corpo de Bombeiros continuou no segundo dia do encontro. O Corpo de Bombeiros apontou as principais falhas cometidas na documentação descritiva apresentada por projetistas. Já os profissionais falaram dos problemas enfrentados por eles na análise e aprovação dos documentos.

Giani Camara, vice-presidente do Crea-PE, que representou o Conselho no encerramento do evento, explicou que houve mudanças estruturantes nos projetos de combate a incêndio e pânico. Explicou que a falta de informações ou dados incorretos na documentação descritiva são os principais problemas encontrados nos projetos. Segundo ela, o Crea-PE pode ajudar os projetistas a cumprirem as novas exigências.

No caso de reformas, por exemplo, é necessário informar a Anotação de Registro Técnico (ART) do projetista anterior. Os profissionais alegam dificuldades de encontrar o responsável.  “A ART é um documento autoral, ninguém pode mudá-lo sem consultar o projetista”, explicou. Segundo ela, o Conselho pode obter dados do profissional, desde que sua atividade faça parte do Crea, facilitando a consulta.

Giani Camara disse ainda que há um estreitamento na parceria do Crea-PE com o Corpo de Bombeiros, desde o ano passado, quando a atual gestão assumiu. Ela ressaltou que o Crea-PE foi o único conselho convidado no encontro. A vice-presidente parabenizou o Corpo de Bombeiros, através do Comandante geral, coronel Rogério Coutinho, e do diretor de Integração, coronel Francisco Cantarelli pelo evento.