Da segunda- feira (1º), o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE), José Mário Cavalcanti participou até a quinta-feira (04) em Aracaju (SE) da última reunião Ordinária de 2014 do Colégio de Presidentes do Sistema Confea/Crea e Mútua. No encontro, também estão previstas quatro atividades institucionais e reuniões das comissões permanentes do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea).
Além do seminário de ações institucionais do Sistema com outros Conselhos e da última reunião do Colégio de Presidentes no ano, Aracaju recebe os representantes do Colégio de Entidades Nacionais para a 3ª Reunião Extraordinária de 2014, e reuniões de todas as comissões permanentes do Sistema: Comissão de Educação e Ética Profissional, Comissão de Organização, Normas e Procedimentos, Comissão de Articulação Institucional do Sistema e Comissão de Ética e Exercício Profissional. Os coordenadores nacionais de Câmaras Especializadas dos Creas e lideranças da Engenharia de Segurança do Trabalho também se reúnem.
A agenda ainda inclui um novo encontro da série de modalidades profissionais, iniciadas em novembro de 2013, com o Grupo Agronomia. A partir de quarta-feira, será promovida a Primeira Reunião dos Conselheiros Federais, Regionais e Profissionais da Engenharia de Segurança do Trabalho. Estará em pauta a busca do aperfeiçoamento da legislação profissional, por meio de discussões aprofundadas acerca da ética, da valorização profissional e fiscalização.
No início da tarde da segunda-feira (1ª) , o Seminário recebeu um debate sobre os desdobramentos do Seminário Confea/Cau, realizado em julho, e das proposições elencadas na 71ª Soea. O superintendente de Integração do Confea, engenheiro agrônomo Cláudio França, apresentou o processo metodológico e a ordem de discussão dos quatro eixos temáticos elaborados. Formação profissional, fiscalização, relacionamento entre conselhos e o exercício profissional.
Enfrentamentos para 2015
O presidente reeleito do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), José Tadeu observou que este conjunto de atividades possibilita uma reflexão muito profunda para o Sistema Confea/Crea e Mútua, “olhando tudo o que aconteceu durante o ano para que possamos planejar nossas ações para o ano que vem, fazendo uma reflexão pelas questões que foram vencidas e aquelas pendências que ficaram”. Segundo ele, as avaliações da “Reunião de Aracaju” servirão de guia para os debates e “enfrentamentos” previstos para o Encontro de Lideranças, em fevereiro.
Sobre a discussão interna com os profissionais e lideranças em torno da harmonização com o CAU, José Tadeu da Silva argumentou que, depois da primeira reunião, em junho, e da Soea, haverá a necessidade de reunir-se novamente com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo para analisar a possibilidade de resoluções conjuntas, como recomenda a legislação. “Queremos esgotar todos os mecanismos de conciliação, de entendimento. Temos que fazer a lição de casa. Por mais insignificante, temos que tentar baixar resoluções consensuais. Outras serão mais polêmicas, aí cada um regulamenta o seu”, incentivou. Lembrou que a carteira profissional é uma certidão de fé pública, e que, se uma carteira que não corresponde a uma atribuição, esta carteira é falsa. “Essa é outra discussão que temos que fazer. Estamos muito bem relacionados com o Conselho Nacional de Educação, por meio da Comissão de Educação e Atribuição Profissional, em torno de questões que passam pelos profissionais do País e dos profissionais estrangeiros”, comentou.
Carreira de Estado
O projeto de lei nº 13/2013, que foi idealizado pelo presidente do Crea-PE, José Mário Cavalcanti, define a Engenharia e a Agronomia como carreiras essenciais e exclusivas de Estado, foi abordado pelo presidente José Tadeu, durante a abertura do Seminário Nacional de Encaminhamento de Ações Institucionais Atinentes às Questões que Envolvem o Sistema Confea/Crea e Mútua e o CAU/BR. “Temos que aprimorar continuamente a ética e a fiscalização profissional. Temos que caminhar para essa direção, não esquecendo que somos um conselho multiprofissional, fazendo discussões externas com órgãos, como fizemos em relação à carreira de Estado, em que ficamos um ano e oito meses para passar na Câmara, e agora, um ano, em caráter terminativo no Senado”.
ASC do Crea-PE
Com informações da Gerência de Comunicação e Marketing – GCO
Fotos: Iran Souza, Gérson dos Santos e Luís Cláudio
