De acordo com o Decreto-Lei n. º 414/91, de 22 de outubro, que já foi alterado, mas não para esta questão, o engenheiro sanitarista é um profissional habilitado para aplicar os princípios da Engenharia à prevenção, ao controle e à gestão dos fatores ambientais que afetam a saúde e o bem-estar físico, mental e social do homem, bem como aos trabalhos e processos envolvidos na melhoria de qualidade do ambiente.
O ramo de Engenharia Sanitária, da carreira de técnico superior de saúde, desdobra-se em quatro categorias: assistente; assistente principal; assessor; e assessor superior.
O desperdício de água vem chamando a atenção de todos. A própria Organização das Nações Unidas (ONU) já alerta para o fato de que está acabando a água do planeta adequada ao consumo humano. Cabe ao engenheiro sanitarista gerenciar esse problema, na medida em que é o responsável pelo planejamento e pela construção das redes que fornecem água à população.
As ações deste profissional estão baseadas no conceito de desenvolvimento sustentável, no qual os recursos naturais são o suporte para o futuro do planeta.
Neste sentido, o engenheiro sanitarista tem sua atuação profissional compromissada com o equilíbrio entre desenvolvimento socioeconômico e a manutenção das adequadas condições do Meio Ambiente.
O Engenheiro Sanitarista, bem como o ambiental, tem como principal função evitar a poluição e consequentemente, a degradação da natureza.
Para isso, ele atua em projetos como captação, tratamento e distribuição de água; gestão coleta e tratamento de efluentes líquidos e atmosféricos; coleta e tratamento de resíduos sólidos, urbanos e industriais; operação de sistemas de tratamento de águas de efluentes; avaliação de impactos ambientais; planejamento de recursos hídricos; manejo de bacias hidrográficas; drenagem urbana e rural; educação ambiental e controle da qualidade ambiental.
