Na tarde da quinta-feira (26), foram divulgadas as diretrizes que irão subsidiar a participação da delegação brasileira na 3ª Conferência Científica das Nações Unidas para Combate à Desertificação, a ser realizada em Cancún, México, no período de 09 a 12 de março deste ano. As recomendações resultaram de discussões coletivas ocorridas durante evento preparatório realizado nos dias 25 e 26 de fevereiro, em Campina Grande (PB).
As diretrizes foram estruturadas em três painéis de discussões que reuniram pesquisadores e representantes da sociedade civil para discutir estratégias de combate à desertificação, degradação das terras e convivência com a seca, a partir do intercâmbio de conhecimentos científicos e tecnológicos com as práticas e saberes tradicionais.
Vulnerabilidade e adaptação
O primeiro painel discutiu o combate à desertificação a partir da compreensão das vulnerabilidades e capacidades adaptativas dos ecossistemas e populações das regiões afetadas. Os participantes deste painel destacaram a necessidade de elaboração, implementação e acompanhamento de políticas e programas de forma integrada, articulada e sinérgica, com envolvimento das diversas esferas governamentais, das instituições de ensino, pesquisa científica e tecnológica e da sociedade civil organizada. Ressaltaram que as políticas públicas deverão ser abordadas de forma participativa, com acompanhamento e avaliação por parte dos segmentos sociais.
Dentre as estratégias, estão: considerar a agroecologia como ciência, como um processo de acumulação de conhecimentos e práticas locais pelas comunidades; promover a conservação e o uso sustentável da Caatinga, com base no trabalho com sistemas agroflorestais, recatingamento, manejo florestal, visando garantir a biodiversidade; retomar a assistência técnica rural pautada no paradigma da convivência com a semiaridez, o processo de desertificação e as mudanças climáticas e enquanto estratégia de gestão do conhecimento e de implementação de tecnologias adequadas à realidade; realizar mapeamento, sistematização e divulgação de experiências e técnicas já consolidadas; promover o acesso à terra, à água e à biodiveridade da Caatinga como condição básica para construção da soberania alimentar e da resiliência, ou seja, da melhoria da capacidade de as comunidades se recuperarem dos impactos ambientais extremos, como a desertificação, as mudanças climáticas e os longos períodos de seca. Também foi ressaltado a necessidade de que o acesso à terra seja inserido na agenda política brasileira.
Outro ponto importante destacado neste painel foi que as tecnologias sociais avaliadas e validadas como viáveis para a realidade das comunidades sejam transformadas em programas, trabalhando com metas e acessando recursos.
Implementação de Tecnologias
O segundo painel debateu a implementação de tecnologias e de melhores práticas a partir do conhecimento adquirido por meio das experiências bem sucedidas com uso do solo, segurança hídrica, agroecossistemas e manejo florestal sustentável.
Dentre as estratégias apontadas, destacam-se: a necessidade de promover a socialização, apropriação e implementação dos conhecimentos existentes pelas comunidades diretamente atingidas pelos fenômenos da desertificação, degradação dos solos e semiaridez; fortalecer as iniciativas de educação contextualizada; garantir financiamento às ações e ampliar os estudos sobre o uso sustentável da biodiversidade da Caatinga e sobre o manejo florestal sustentável; implementar ações voltadas para a captação de água de chuva e reúso das águas nas áreas urbanas e rurais; ampliar a socialização de práticas de manejo dos solos, com vistas a contribuir para a diminuição dos processos de desertificação e das possibilidades de convivência com as particularidades do Semiárido brasileiro; propor que os programas e iniciativas dos governos contemplem tecnologias necessárias à convivência com as regiões semiáridas e em processos de desertificação (painel solar, cisterna, reúso de água, entre outros), ou apoiem financeiramente estas iniciativas por meio de crédito.
Monitoramento e avaliação
No terceiro painel foram discutidos métodos de monitoramento e avaliação do processo de desertificação. A proposta é integrar os diferentes sistemas de bancos de dados já existentes e ampliar a difusão das informações obtidas, tornando-as mais acessíveis a um público heterogêneo. Os participantes também apontaram a necessidade de aperfeiçoar a previsão sazonal de indicadores pluviométricos para o Semiárido. Dentre as ações que possibilitarão alcançar estas metas, estão: alimentação constante e em diferentes escalas temporais e espaciais das informações obtidas em distintos centros; popularização das informações em diferentes meios; subsidiar a administração municipal com informações importantes na gestão de indicadores estratégicos para o semiárido (condições pluviais, qualidade de água para consumo humano, plantio de sementes, mudança no uso e ocupação dos solos, nível dos reservatórios, entre outros); e, por fim, melhoria dos modelos climáticos.
Com base nestas diretrizes, definidas a partir dos conhecimentos compartilhados durante o evento, será elaborado um documento a ser discutido na reunião com os membros da Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD), prevista para acontecer dia 05 de março, em Brasília (DF).
O evento preparatório foi resultado do esforço interinstitucional do Instituto Nacional do Semiárido (Insa/MCTI) e do Departamento de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA Brasil).
Fonte: Assessoria de Comunicação do Insa
