GT vai unificar ações para fiscalizar 100% da rede hospitalar da região até o final de outubro, atendendo a uma resolução do Confea
A segurança da prestação de serviços à sociedade passa pela boa prática da execução e sua manutenção. Com o objetivo de combater o exercício ilegal nos estabelecimentos de saúde e com a finalidade de proteção à vida, os Creas do Nordeste criaram um Grupo de Trabalho de Fiscalização de Hospitais. A iniciativa atende a uma resolução do Confea, que prevê a fiscalização de toda a rede hospitalar do País até dezembro deste ano. O primeiro encontro do GT aconteceu durante a 2ª Reunião Ordinária do Fórum de Presidentes dos Creas da Região Nordeste, realizada em Natal (RN).
O encontro da última sexta-feira (18) serviu para unificar as ações dos Conselhos do Nordeste, além da troca de experiências no processo de fiscalização e divisão de tarefas para agilizar o desempenho. Estiveram presentes nesta reunião a gerente de fiscalização do Crea-PE, Flávia Assunção, e os gerentes de fiscalização do Rio Grande do Norte, Heulyson Arruda Almino; de Sergipe, Floro Alves de Araújo Júnior; da Paraíba, Antônio César Pereira Moura; do Ceará, Thomas Edson; e de Alagoas, Igor Brandão Balbino Gomes.
Flávia Assunção explicou que foi traçado um plano de trabalho das ações que serão executadas pelos Creas do Nordeste. “O objetivo foi uniformizar entendimentos que ajudem a nortear as ações”, pontuou a gerente. A intenção é fiscalizar 100% da rede hospitalar do Nordeste até o final de outubro e enviar os relatórios para o Confea, que deu o prazo final da fiscalização ser encerrada em dezembro deste ano.
O Crea-PE já começou o processo nos estabelecimentos de saúde da Região Metropolitana e fiscalizou 20% delas. A gerente de fiscalização do Crea-PE adiantou que a ação consiste basicamente na verificação dos contratos de manutenção de equipamentos. “Você tem uma gama de equipamentos num hospital, como elevadores, ar-condicionado, geradores, equipamentos eletrônicos da parte médica”, esclareceu Flávia Assunção.
Identificada a irregularidade, a empresa responsável pela manutenção do equipamento é autuada. Ela adiantou que já foram enviados ofícios a todos os estabelecimentos de saúde da RMR. A comunicação oficial facilita o acesso do Crea aos hospitais e eles podem, inclusive, enviar a documentação solicitada via ofício.
Dentro do processo, Flávia Assunção afirmou que a visita in loco vem se mostrando mais eficaz. A ideia, segundo ela, é fazer reuniões com outros órgãos que facilitem o processo de fiscalização, a exemplo da Vigilância Sanitária. “Até porque a administração destes estabelecimentos já respondem logo que não estão realizando obras já que sempre vinculam a imagem do Crea à fiscalização de obras”, sublinhou Flávia Assunção.
O processo de fiscalização também já foi deflagrado pelos outros Creas. Tem Conselho que já fiscalizou 70% da sua rede e toda a experiência na execução de suas ações, das dificuldades vão ser repassados para os participantes do GT para facilitar o planejamento e execução das fiscalizações.
O GT também vai realizar o treinamento dos fiscais. O grupo também manterá um cronograma de reuniões para ajustar e viabilizar as ações. O próximo encontro está previsto para maio, de forma virtual.
É importante destacar que esse é um trabalho em defesa da sociedade, conforme afirmou Flávia Assunção. “Fiscalizar hospital não é punir hospital. É uma defesa ao profissional que executa bem o seu trabalho e resguarda a segurança da população”, reforçou a gerente de fiscalização.
