Loteamentos privados e lavanderias foram vistoriados, respectivamente, nesta segunda-feira (25) e terça-feira (26)
O Crea-PE intensificou as ações de fiscalização no Agreste pernambucano. Nesta segunda-feira (25), os agentes do Conselho participaram de uma operação de fiscalização preventiva integrada em conjunto com o Procon Pernambuco de Santa Cruz do Capibaribe. Já na terça-feira (26), os fiscais estiveram em Toritama para verificar questões relacionadas ao tratamento de efluentes e fiscalizar lavanderias.
Para o fiscal do Crea-PE Tiago Caetano, que participou na segunda-feira (25) da vistoria em loteamentos de Santa Cruz do Capibaribe, “cabe ao proprietário, além de viabilizar o fornecimento de água, energia e esgoto, respeitar normas como verificar as condições geológicas do solo”, pontuou. Ainda de acordo com Caetano, é dever do proprietário entregar áreas destinadas a equipamentos públicos como praças, parques e escolas, em conformidade com os projetos aprovados pelos órgãos competentes. A operação faz parte do programa Terreno Legal, uma parceria entre o Procon Pernambuco, Ministério Público de Pernambuco e Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe. O programa visa combater irregularidades nos loteamentos da cidade, atendendo aos requisitos da Lei Federal 6.766/79.
O gerente da Fiscalização do Crea-PE, Nailson Pacelli, que também participou da inspeção em Santa Cruz, explicou que a fiscalização em loteamentos foi inserida na programação geral de vistorias que devem ocorrer em todos os municípios de Pernambuco. “O loteamento, quando concebido em conformidade com a lei, proporciona maior chance de uma melhor prestação de serviços por parte do gestor público à sociedade. Além disso, é importante fazer bom uso do solo para permitir que as futuras gerações usufruam de uma cidade melhor”, disse.
De acordo com a gerente do Procon, Liliane Amaral, “a fiscalização tem como intuito a manutenção dos direitos dos consumidores a proteção a vida, saúde e segurança, contra risco e práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos e nocivos bem como a preservação do bem comum e da integridade da população geral, em específico, cuidados aos consumidores lesados pelas práticas irregulares nas vendas de loteamentos terrenos ilegais”, disse.
TORITAMA – Durante a vistoria `na cidade de Toritama, o Crea-PE verificou as Anotações de Responsabilidade Técnica (ART) dos profissionais que prestam diversos serviços de engenharia às lavanderias como os do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). Também foram observados os Laudos Técnicos das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), as condições das caldeiras e dos resíduos industriais. “A fiscalização nas lavanderias da região é extremamente necessária, uma vez que o trabalho quando é realizado por engenheiros proporciona mais qualidade de vida para as pessoas”, concluiu o agente fiscal Tiago Caetano.
