Encontro debateu a implantação da Tabela de Obras e Serviços entre os Creas
A gerente de Atendimento, Registro e Acervo Técnico do Conselho de Engenharia e Agronomia de Pernambuco, Maristela Portela, e a analista técnica do Conselho pernambucano, a engenheira de produção Milena Rosa Dias Santana, estiveram presentes, nessa quinta-feira (30), na reunião de assistentes técnicos dos Creas das regiões Norte e Nordeste e de Minas Gerais. O encontro foi aberto às 9h, em Brasília, e teve como pauta principal a padronização da Tabela de Obras e Serviços (TOS).
A Tabela de Obras e Serviços foi criada pelo Confea com o intuito de unificar a relação de obras e serviços que os Creas e padronizar o registro da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).
De acordo com a gerente de Atendimento, Registro e Acervo Técnico do Crea-PE, Maristela Portela, o ponto principal do encontro de assistentes técnicos foi a discussão acerca dos impactos da diferença de procedimentos de implantação da TOS entre os Creas. “O objetivo é a elaborar uma proposta que possibilite a padronização nacional do serviço ART”, explicou. Integraram a mesa da reunião o presidente do Crea-MA, Wesley Costa de Assis; a gerente Regional Norte e Nordeste, Cristiane Justino; e a superintendente do Crea-AL, Renilda Correia de Oliveira.
Pela manhã, foram apresentados o diagnóstico do estágio de implantação da TOS em cada Crea. Em seguida, os representantes dos Creas da Bahia e de Minas Gerais falaram sobre os procedimentos adotados para a definição dos currículos mínimos.
À tarde, entrou em pauta a análise das resoluções nº 1.007/2003, que dispõe sobre o registro de profissionais, aprova os modelos e os critérios para expedição de Carteira de Identidade Profissional, e a de nº 1.073/2016, voltada à regulamentação e a atribuição de títulos, atividades, competências e os campos de atuação dos Engenheiros, Agrônomos e Geocientistas. Também foi discutido os impactos das diferenças de procedimentos entre os Conselhos, a exemplo, do Registro Profissional, Visto, Registro de ARTs, Anotação de Curso e a revisão e extensão de atribuição.
