Durante dois dias, os gerentes de Integração e Excelência (GIE) Ivan Carlos Moura da Cunha, e da área Financeira e Contábil (GFC), Fernando Luis dos Santos da Rocha, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE) participaram, em Brasília, do I Encontro Nacional de Planejamento, Orçamento e Gestão – Enplog.
Promovido pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), na terça (09) e quarta-feira (10) de maio, o evento contou com a participação de representantes de Creas de todo o país para debater o aprimoramento e a uniformidade dos Planos Plurianuais (PPA).
Segundo o gerente de Integração e Excelência do Crea-PE, Ivan Carlos Cunha, o documento exigido por meio de Acordão do Tribunal de Contas da União (TCU) é o instrumento que atrela o orçamento ao planejamento estratégico das instituições possibilitando o controle dessas ações, principalmente no que se refere à continuidade do que está posto no planejamento.
Da programação do encontro participaram a diretora de Programas de Infraestrutura e Planejamento Territorial da Secretaria Nacional de Planejamento/Ministério do Planejamento e Orçamento, Flávia Pereira, e a doutora em Políticas Públicas e Gestão para o Desenvolvimento Rita Santos, que falou sobre a importância do PPA para as organizações públicas como peça de orçamento. “Nesse sentido, a especialista avaliou que o documento deve ser pensado como algo factível e não apenas como peça para que sejam feitas alocações sem análise do valor que possa, de fato, gerar entregas aos profissionais, empresas e à sociedade”, disse Ivan Cunha.
Ainda segundo o gerente da GEI do Crea-PE, os representantes dos regionais participaram de oficina para internalização das dimensões do Plano Plurianual 2023-2024 e avaliação dos impactos do PPA no orçamento dos regionais. “Também foi feito um trabalho de aperfeiçoamento metodológico, visando a integração dos objetivos e metas do Plano Plurianual (PPA) com os recursos orçamentários e não orçamentários e entre planejamento e avaliação das atividades, segundo uma visão estratégica, com foco em resultados”, detalhou Cunha
Para os gerentes do Conselho pernambucano, a participação no encontro permitiu esclarecer eventuais dúvidas que possam ser geradas durante o processo de elaboração do PPA 2023-2024, que deverá ser elaborado considerando que o orçamento passa a ser atrelado à área de Planejamento, e não apenas ao setor Financeiro. Como consequência da inovação, os itens de infraestrutura, por exemplo, são subsidiados por projetos com justificativas, demonstrando como o recurso público está sendo investido e quais serão os resultados de contrapartida.
