Sabe para onde vai o lixo produzido por você? Essa pergunta a sociedade certamente deveria saber responder. Segundo dados da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abertre), existem no Brasil cerca de 2.612 lixões em atividade. Desses, 1.426 operam na Região Nordeste. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE) entrará nesse debate, na próxima segunda-feira (6), às 14h, no canal da TV Escola TCE-PE (Youtube), com a live “Aterros Sanitários em Pernambuco”.
É importante salientar a diferença entre os aterros sanitários e os “lixões”. Um aterro é o local para onde são destinados os resíduos sólidos urbanos, depositados sobre materiais impermeáveis. Eles impedem o contato dos resíduos com o solo e águas subterrâneas. O chorume gerado é levado até centrais de tratamentos. Já os “lixões” são locais onde são depositados esses resíduos sem haver qualquer tipo de tratamento, trazendo assim um grande impacto ambiental.
O Marco do Saneamento, sancionado em julho de 2020, definiu um prazo para o fim dos lixões nos municípios brasileiros foi definido. O tempo pode variar, de acordo com os planos de resíduos sólidos e número de habitantes nas cidades. Porém, de forma geral, a lei prevê o encerramento de todos os “lixões” até 2024.
A live “Aterros Sanitários em Pernambuco” conta com a participação do assessor executivo do Crea-PE e engenheiro civil Bertrand Alencar. O especialista em Resíduos Sólidos, mestre e doutor em Desenvolvimento Urbano chama atenção para a forma como alguns municípios fazem o tratamento do lixo.
De acordo com Bertrand Alencar, algumas cidades enviam uma pequena parte dos resíduos para os aterros de modo a receberem o incentivo governamental para o tratamento adequado do lixo. A maioria desse lixo, no entanto, ainda é mantida em lixões clandestinos. “Vou apresentar uma pesquisa, ainda em desenvolvimento, sobre o que chamamos de ‘Efeitos Perversos’ dos modelos que estão sendo adotados. Alguns municípios do interior estão sendo obrigados, pelo Ministério Público, a colocarem seus lixos em aterros que já existem. Para receber o dinheiro do ICMS Ambiental, esses municípios enviam poucas quantidades desse lixo e mantém lixões escondidos no próprio município. Mas continua recebendo o incentivo de forma integral”, alerta Bertrand Alencar.
O Comitê Ecos de Pernambuco é uma parceria institucional entre os tribunais Pernambucanos (TRT6, TRE-PE, TJPE e TCE-PE) e a Universidade Federal Rural de Pernambuco. O objetivo do grupo é promover ações de responsabilidade socioambiental nesses tribunais. Além de Bertrand Alencar, participam da live Christiane Roberta Gomes de Farias Santos (MPPE), Pedro Coelho Teixeira Cavalcanti (TCE) e Soraya Giovanetti El-Deir (Gampe/UFRPE), que fará a mediação do debate.
Serviço:
Live: Aterros Sanitários em Pernambuco
Dia 6 de junho, às 14h, no canal da TV Escola TCE-PE no Youtube.
