Na terça-feira (1º. 11) o chefe da Divisão de Fiscalização do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE), Estácio Bandeira, acompanhado do fiscal, Clóvis Gondim fiscalizou as obras da Arena da Copa, localizada no município de São Lourenço da Mata e as obras de construção da BR 408 que dará acesso à Arena. Mesmo com a paralisação dos trabalhadores da construção civil, os técnicos tiveram acesso à documentação e informações que dão conta da regularidade dos empreendimentos.
As ações de fiscalização previstas para acontecerem em estádios e demais obras da Copa nas 12 cidades sede fazem parte do Plano de Ação Nacional de Fiscalização em empreendimentos relacionados à Copa do Mundo de 2014. Elaborado e aprovado no início deste mês, durante reunião do projeto Fiscalização do Exercício Profissional, do Confea, o Plano terá a participação dos gerentes de fiscalização dos 12 Creas cujas capitais receberão os jogos da Copa d do Mundo de 2014.
A iniciativa tem como objetivo, fiscalizar os empreendimentos de forma a assegurar o atendimento à legislação do Sistema Confea/Crea e dará continuidade aos debates realizados nas 12 audiências públicas Confea/Crea em Campo, que ocorreram nas cidades sede entre os meses de março e agosto deste ano.
De acordo com o Plano de Ação, a prioridade é verificar Anotações de Responsabilidade Técnica, registro de profissionais e empresas e registro de profissionais estrangeiros que estejam envolvidos com as obras. No entanto, a fiscalização não se limitará aos documentos. Durante a reunião, os representantes do Creas elaboraram um check list de fiscalização que deverão ser utilizados pelos fiscais durante as visitas aos grandes empreendimentos relacionados à Copa, como rodovias, arenas, portos etc. Para os aeroportos há um check list específico.
Além das relações de profissionais e empresas envolvidas – exigindo as devidas ARTs e outros documentos como projetos básico e executivo e estudo de licenciamento ambiental – a check list exige verificação das condições da drenagem, do gerador, da vigilância eletrônica, de instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias, da estação de tratamento de água e esgoto, dos portões automáticos e interfones, da energia solar, da central de ar-condicionado, do para-raios, das escadas rolantes, da irrigação, da Engenharia de Segurança do Trabalho, da impermeabilização, das estruturas metálicas, entre outros inúmeros fatores relacionados às profissões do Sistema Confea/Crea. No total, são 42 itens no check list de fiscalização de obras, serviços e equipamentos de grandes empreendimentos.
Após a ação, cada regional fará um relatório de fiscalização e todos serão compilados pela equipe do Projeto Fiscalização do Confea para um relatório nacional final. O Plano de Ação também prevê que, durante a fiscalização, seja criado um cadastro específico dos empreendimentos da Copa, que fornecerá o histórico das visitas já realizadas e ARTs e notificações já emitidas.
Dilma Moura
ASC do Crea-PE
Com informações da ASC do Confea
