O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE), Evandro Alencar, assinou, na tarde desta sexta-feira (19), o Acordo Coletivo de Trabalho 2016. Na ocasião, a direção do Sindicato dos Servidores em Conselhos e Ordens de Fiscalização Profissional e Entidades Coligadas e Afins do Estado de Pernambuco (Sindicope) esteve representado pelo presidente, José Roberto Cavalcanti Lins, e dos diretores, Emerson Dizeu e Cosme dos Santos. Após ser assinado pelo Crea-PE e pelo Sindicato, o documento foi protocolado no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
A proposta, aceita pelos funcionários, garante a reposição do percentual da inflação de 9,83%,referente ao período de maio de 2015 a abril de 2016, mais 1,16% de ganho real. Além disso, permanecem inalterados benefícios como auxílio creche, para funcionários com filhos menores de até sete anos matriculados, garantirá também a manutenção do pagamento de subsídio sobre o valor total do plano de saúde pago pelos funcionários, assim como, outros benefícios que fazem parte do documento. Outra novidade do Acordo Coletivo é a possibilidade do servidor optar por folga compensatória caso necessite cumprir jornada de trabalho em dias de sábado, domingo e feriado sem prejuízo ao pagamento de horas extras caso opte em recebê-las.
O documento também garante a estabilidade salarial por doença, permitindo que o servidor já aposentado pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS) acometido de: tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, esclerose múltipla, hepatopatia grave, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante), síndrome da deficiência imunológica adquirida (aids) ou contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada receberá integralmente seu salário. Ademais, em caso de desligamento, o Crea-PE custeará o pagamento do plano de saúde pelo período dos 12 meses subsequente.
Para o presidente do Crea-PE, Evandro Alencar, o Acordo Coletivo de Trabalho busca atender demandas dos colaboradores. “Em tempos de crise econômica, nós estamos assegurando ganho real para nossos funcionários, o que demonstra que estamos empenhados em garantir o bem-estar e a satisfação do corpo funcional”, explicou Alencar.
Rui Gonçalves
ASC do Crea-PE