Em busca de um caminho viável para a continuidade da boa convivência político-institucional e das atividades dos profissionais da Engenharia e da Arquitetura, os presidentes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE) e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco (CAU-PE), Evandro Alencar e Roberto Montezuma, respectivamente, se reuniram na tarde da terça-feira (26), na sede do CAU-PE. No encontro, o presidente Evandro Alencar discutiu alternativas que possam evitar prejuízos para os engenheiros que, em virtude de um ofício enviado pelo CAU-BR às prefeituras dos 185 municípios pernambucanos, não estão tendo respeitados os direitos preconizados na Resolução 218/73, que dispõe sobre as atribuições dos profissionais do Sistema Confea/Crea e Mútua.
Na reunião, o presidente Evandro Alencar falou sobre o teor do ofício encaminhado, onde consta a informação de que engenheiros não podem exercer atividades que são de arquitetos, no entendimento, dos gestores do novo Conselho. “Não podemos aceitar que por termos agora conselhos distintos, tenhamos que desconsiderar o que está em lei. Nesse aspecto, nada foi alterado legalmente, temos engenheiros e arquitetos, as mesmas atribuições, inclusive, por que não há nenhum dispositivo legal que garanta o contrário”, disse o presidente do Crea-PE, acrescentando que quer chegar a um consenso onde ninguém saia perdendo.
Já o presidente do CAU-PE, Roberto Montezuma, disse que, como um regional subordinado a um nacional, coube ao CAU-PE, de acordo com determinação do federal, enviar os ofícios.
Para Evandro Alencar, é possível, a exemplo do que vem sendo feito em outros estados, se chegar a um acordo, e garantir o cumprimento do que determina a legislação vigente. “Entendemos que há mercado de trabalho para todos. Tenho certeza que ninguém concorda com o fato de que por não fazermos mais parte do mesmo conselho, tenhamos que ser prejudicados com a perda das nossas atribuições”, defendeu o presidente do Crea-PE.
Após as considerações do encontro e o entendimento de que ninguém quer prejudicar nenhuma categoria, ficou decidido que na próxima quinta-feira (05), será realizada, no CAU-PE, uma nova reunião onde os jurídicos dos dois órgãos e os gestores de áreas específicas, discutirão a questão para se tentar chegar a um entendimento que atenda às necessidades de todos os interessados.
Participaram ainda da reunião, o chefe de Gabinete do Crea-PE, Joadson de Souza Santos, as assessoras Jurídicas Ana Rita Falcão e Natália Amorim e o gerente de Fiscalização e Processo, Fábio Virginio. Pelo CAU-PE, a diretora Geral, Veranice de França e assessora Técnica, Ângela Carneiro da Cunha.
Dilma Moura
ASC do Crea-PE
