Iniciativa tem como intuito fortalecer as medidas de boas práticas, elevando o nível de suscetibilidade à fraude e à corrupção
O Crea-PE aderiu, na última quarta-feira (25), ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), iniciativa de âmbito nacional que conta com o apoio do Tribunal de Contas da União (TCU). A adesão tem como objetivo fortalecer as ações de boas práticas já desenvolvidas pelo Conselho pernambucano para reduzir a suscetibilidade à fraude e à corrupção e alcançar o nível de segurança necessário para auxiliar nas tomadas de decisões.
O programa aborda questões voltadas à prevenção, detecção, investigação, correção e monitoramento das medidas de controle desenvolvidas, que vão desde ações de conscientização, eventos e treinamentos à instituição do código de ética, cultura da transparência e canal de comunicação com a sociedade.
O Crea-PE obteve seu relatório de diagnóstico do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção, correspondendo ao aceitável nível intermediário de aderência às medidas de integridade nas organizações públicas.
O Conselho já desenvolve ações que visam o combate à fraude e à corrupção. Entre elas, auditoria para o acompanhamento e a avaliação dos controles internos, comprovação de inexistência de parentesco e de não acumulação de cargos público na contratação de novos funcionários e colaboradores, além da portaria em vigor (nº145/2022) que aprova e estabelece o Código de Conduta e Integridade dos servidores.
O presidente do Crea-PE Adriano Lucena explica os próximos passos para elevar o nível das medidas de boas práticas. “Vamos montar um plano de ação para a melhoria dos procedimentos e normas internas, além de atualizar as já existentes, permitindo avançar de nível, tornando a entidade ainda mais forte e atuante para os profissionais, colaboradores e toda a sociedade”, pontua.
O Programa – A iniciativa é a mais abrangente de incentivo às organizações públicas brasileiras para adoção de boas práticas de enfrentamento à corrupção com ênfase nos mecanismos da prevenção. Atualmente, mais de 11 mil organizações participam do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção. O Confea aderiu ao PNPC e a ação foi estendida a todos os Creas do Brasil.