O papel dos conselheiros e das câmaras especializadas foi o assunto tratado, na quinta-feira (30.11), as 17h, na live do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE) no Instagram @creapernambuco. Para falar sobre o assunto, na 10ª edição do projeto Crea Orienta, foi convidado o conselheiro e coordenador das Câmaras Nacional (Confea) e estadual (Crea-PE), de Engenharia Civil, Rogério de Carvalho Souza.
A princípio, o engenheiro civil explicou que a estrutura básica do Crea-PE compreende o plenário, as câmras especializadas, a presidência e a diretoria. “As câmaras são compostas por conselheiros indicados pelas 12 entidades de classe e 8 instituições de ensino que, para ter representação no conselho precisam atender a vários quesitos do regulamento. O papel do conselheiro é fundamental dentro da estrutura uma vez que, por meio da legislação do Conselho Federal analisa processos e atua no plenário com direito a voz e voto”, explicou.
Sobre como ser conselheiro do Crea-PE, disse ser necessário ser associado a entidades ou instituições de ensino registradas no Conselho. Sobre dúvidas em relação a salário no exercício da função, esclareceu que, assim como o presidente, os conselheiros prestam serviço honorífico, voluntário, ressaltando que isso até aumenta a responsabilidade desses profissionais já que, só está na função, aquele que quer fazer parte da estrutura.
Mais uma vez falou da importância da aproximação dos profissionais com o Conselho, usando como exemplo, a participação de apenas 10% dos profissionais nas eleições realizadas pelo Sistema Confea/Crea, em nível nacional, acrescentando que é preciso conhecer a dinâmica do órgão: o que oferece, qual o papel que exerce na defesa do exercício legal da profissão e como atua também em defesa da sociedade.
Como coordenador estadual detalhou que é responsável pela execução de um plano de trabalho anual que inclui também as fiscalizações que devem ser realizadas pela área competente. Também na coordenadoria nacional também elabora plano de trabalho que deve ser executado pelas câmaras estaduais como: a meta de realizar até o final de 2021, fiscalizações em 100% dos hospitais do estado.
Lembrou ainda que, por decisão judicial, o conselho esteve impedido desde 2012 de realizar concurso e que o quadro de fiscais é insuficiente para atuar nos 184 municípios de Pernambuco. “As Fiscalizações Dirigidas, que são realizadas com o envolvimento dos inspetores regionais e o deslocamento temporário de fiscais de outras áreas foi uma solução da atual gestão para o problema que possibilitou um salto de 7 Fiscalizações Dirigidas em 2015, para 28, todos os anos a partir de 2017”, elogiou”.
Sobre a tramitação de demandas, informou que profissionais e empresas que têm processos negados, podem recorrer a mais duas instâncias que são o plenário do Crea-PE e o Confea.
O presidente do Crea-PE, Evandro Alencar falou do forte trabalho de interiorização realizado a partir da sua gestão por meio da realização de eventos e ritos processuais que eram feitos apenas na sede, no Recife entre eles plenária itinerante, Crea na Estrada e outros.
O palestrante falou por fim, a respeito do trabalho de coordenação em nível nacional dizendo que, diferentemente das câmaras estaduais que são instâncias deliberativas, as nacionais são consultivas. Também tem plano de trabalho anual adiantando que o que fez, inclui questões relativas aos cursos em EAD e inspeção predial, falando, inclusive, do importante papel que o Crea-PE desempenha na busca pela regulamentação total do decreto que dispõe sobre o assunto.
Há ainda as demandas dos vários estados de envolvem o chamamento de corretores de imóveis para o trabalho de avalição. “Esse papel não é deles, é de um profissional do Sistema que tenha atribuição condizente. Casos relativos técnicos que estão legislando ignorando o sombreamento das Engenharias”. concluiu.
O conselheiro agradeceu ao convite e a participação dos internautas se colocando à disposição para esclarecimentos sobre assuntos relativos a câmara que coordena.
Evandro Alencar falou mais uma vez sobre o objetivo do Crea Orienta. “O programa Crea Orienta foi criado para esclarecer dúvidas de profissionais, empresas e da sociedade quanto aos processos que tramitam no Conselho. Assim, esperamos que possamos trazer os profissionais para mais perto de nós, valorizando a importância das ações que são desempenhadas pelo Crea-PE”, disse, agradecendo ao convidado, aos colaboradores envolvidos na estruturação do Crea Orienta e aos internautas.
