Pouca gente sabe, mas mesmo durante a pandemia, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco, reforçou as agendas fiscalizatórias, garantindo mais de duas mil ações que contribuem para evitar irregularidades e riscos de vida em Pernambuco. A live transmitida, na quinta-feira (18), às 17h, no perfil do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE) no Instagram, foi a 5º edição digital realizada do projeto Crea Orienta. O tema do encontro foi Fiscalização: Importância para a Segurança da Sociedade. O mediador foi o presidente Evandro Alencar, com palestra do colaborador, da Gerência de Fiscalização, assistente técnico, Artur Vital.
A iniciativa semanal, tem o objetivo de abordar assuntos que geram dúvidas entre os profissionais, as empresas e a sociedade, quanto aos tramites dos diversos processos que são gerados a partir da prestação de serviço do órgão.
Neste Crea Orienta, Artur Vital revelou números e dados estratégicos da fiscalização, explicando que exerce a atividade de análise e instrução de processos que devem ser encaminhados às Câmaras Especializadas ou ao Plenário do Conselho.
Foi apresentada e debatida a legislação que regulamenta não só a criação do Conselho, mas também a Lei nº 5.194/66 que define a atividade de Fiscalização como prioridade do Crea, com foco na verificação do exercício ilegal no planejamento e execução de serviços técnicos ou obras, determinados do art.6º da lei em questão.
Analisando o desempenho das tarefas relativas à fiscalização em tempos de pandemia, Vital trouxe números expressivos: pegando como base o dia 17 de março ao dia 18 de junho de 2019, foram realizadas 2.332 ações de fiscalização, neste mesmo período, em 2020, a despeito de toda restrição em virtude da pandemia, foram registradas 3.662 atuações. Segundo Vital, a sociedade tem papel relevante nesses resultados, na medida em que denúncias podem ser feitas anonimamente no site do Crea-PE. “Verificando que a queixa é procedente, cabe ao Conselho a fiscalização do que foi relatado, sendo destinado um fiscal para conferir o motivo da denúncia. Se após análise, identificamos que não é de competência do Conselho alguma irregularidade, o Crea-PE remete a queixa ao órgão competente para que investigue o caso, agindo assim, dentro da lei”, esclareceu.
Fiscalizações
O presidente pediu ao palestrante que falasse sobre as Fiscalizações Preventivas Integradas (FPI), idealizadas pioneiramente aqui no Estado, na década de 80 e, atualmente realizadas por outros Regionais no Brasil. “São ações preventivas, feitas em conjunto com outros órgãos (Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Vigilância Sanitária, entre outros) a quem cabe também a Fiscalização como instrumento de defesa da sociedade. Em geral, essas fiscalizações são realizadas em eventos que reúnam grande público como, São João, Carnaval, Semana Santa, e tantos outros”, explicou Carlos Artur.
Segundo informações do assistente Técnico, durante o período pré-carnavalesco, e durante a festa foram 55 dias de trabalho, executados em 37 cidades do Estado onde foram avaliadas as condições de segurança nos clubes, nas estruturas temporárias como palcos, arquibancadas, geradores e trios elétricos, contabilizando um total de 279 atuações. Na mesma ação conjunta, a Celpe impediu que fossem feitas 400 ligações clandestinas que colocariam em risco a vida dos transeuntes e a Defesa Civil interditou 96 imóveis que seriam utilizados como camarotes no tradicional desfile do Galo da Madrugada.
Outro dado importante do trabalho realizado este ano foi o de que não houve nenhum registro envolvendo acidentes com foliões. Sobre isso o presidente Evandro Alencar disse que “Quando os órgãos de fiscalização e controle trabalham bem não viram notícia. E é isso que queremos” explicou.
Para Artur Vital, o resultado desse trabalho pode ser visto como a “mais completa tradução da missão do Crea”.
Sobre a Fiscalização Dirigida explicou que é um trabalho intensivo, uma força tarefa, realizado com a própria equipe de fiscais que conta com o apoio institucional dos inspetores, assim como de Câmaras Especializadas, a exemplo da de Agronomia que, para facilitar e agilizar o trabalho dos agentes, cria normativos.
Dentre as formas citadas para que não haja autuação do Crea foi explicado aos internautas que os serviços precisam ser registrados por profissionais e empresas habilitadas, antes do início do serviço ou obra ou, no máximo, após 10 dias de iniciados.
No final da live, o presidente mencionou atividades que a rigor não são de competência direta do Conselho, mas, que na condição de defensor da integridade e dos interesses da sociedade se envolve contribuindo com o que é possível como no caso das fiscalizações realizadas na Barragem de Serro Azul e no Rio Ipojuca. Ele falou ainda sobre a meta do Conselho Federal de que cada Regional fiscalize até dezembro de 2021, todos os hospitais dos seus respectivos estados, num compromisso prioritário com a saúde e a vida. Sobre a informação, Carlos Artur disse que o Crea-PE já fiscaliza essa atividade há alguns anos.
Agradecendo a oportunidade e se despedindo dos que assistiram à live, Artur Vital disse reconhecer a necessidade de constante aprimoramento dos processos, mas que o Sistema Confea/Crea sempre agiu e age em defesa dos interesses da sociedade.
Vídeo da live disponível em nosso canal do YouTube (youtube.com/creapeoficial)
