Câmaras debateram os aspectos positivos e negativos do Projeto de Lei 1024/2000 que altera regras de registro profissional dos engenheiros
Os impactos do Projeto de Lei que altera regras de registro profissional estão entre os temas debatidos na 2ª Reunião Ordinária da Coordenadoria das Câmaras Especializadas de Agronomia, que acontece na CCEAGRO, em Teresina, no Piauí.
O evento, que reúne os coordenadores das câmaras de Agronomia dos Creas, iniciou na quarta-feira (3), com a apresentação dos impactos positivos e negativos do PL 1024/2020. “Nós, da Câmara de Agronomia, assim como as demais câmara especializadas, vamos nos reunir para analisar os aspectos positivos e negativos do PL, atendendo as diretrizes do Confea”, explicou Eliana Barbosa Ferreira, coordenadora da Câmara de Agronomia do Crea-PE.
O Projeto de Lei 1024 de 2020 do Poder Executivo altera as regras de registro profissional de engenheiros e empresas, para facilitar a contratação de estrangeiros. Se aprovado, vai retirar dos conselhos o direito de veto à contratação de engenheiros estrangeiros, com base no interesse nacional e nas condições do mercado de trabalho, como hoje é previsto em lei.
Nesta quinta-feira (4), os coordenadores assistiram palestra do Banco do Nordeste sobre crédito rural. Segundo Eliana Ferreira, há uma demanda da Câmara de Agronomia para a exigência de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) nesse segmento. O encontro será encerrado nesta sexta-feira (5) com uma visita técnica a uma fazenda.
