Conselhos regionais avaliam proposta para padronizar a fiscalização da conduta ética

Coordenadores das comissões de ética debateram o tema na 2ª reunião ordinária em Belém

Os Creas estudam padronizar o procedimento de fiscalização da conduta ética dos profissionais. A proposta foi debatida na 2ª Reunião Ordinária da Coordenadoria Nacional das Comissões de Ética, que aconteceu de segunda a quarta (17 a 19), no Hotel Grand Mercure, em Belém (PA), simultaneamente ao Colégio de Presidentes (CP).

Segundo Audenor Marinho, coordenador adjunto da Comissão de Ética do Crea-PE, o procedimento não é seguido em todos os conselhos regionais. “No caso do Crea-PE, a conduta ética só é analisada quando há ocorrência de denúncia”, disse. O procedimento de fiscalização foi proposto pelo Crea-PR.

Os coordenadores das comissões de Ética também debateram a possibilidade de implementação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para os processos éticos em todas as regionais. A proposta foi encaminhada pelo Crea-RS. Atualmente, os Creas adotam três penalidades: advertência reservada, censura pública ou suspensão de registro.