Conheça os 10 principais erros de preenchimento nas ARTs

Divulgação da lista faz parte da Campanha Erro Zero lançada pelo Crea-PE com ações para beneficiar engenheiros, agrônomos e profissionais das geociências

A Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) é o documento que atesta que uma atividade pode ser realizada por aquele profissional. Ela serve para este especialista montar seu acervo técnico. Pela Lei nº 6.496/77, é obrigatória para obras e serviços sujeitos à fiscalização do Sistema Confea/Crea.

Dada a importância deste documento, o preenchimento requer bastante atenção. Para ajudar neste processo, o Crea-PE listou os 10 principais erros cometidos na solicitação desta anotação. O primeiro lugar vai para as atribuições divergentes da modalidade profissional.

Como a ART é a comprovação da capacidade técnica-profissional para a atividade a ser realizada, é essencial que as atribuições sejam exatas para exercer a modalidade profissional. Na sequência do ranking dos erros, estão os quantitativos equivocados e o valor do contrato equivocado.

Em quarto lugar, o principal erro é a participação técnica equivocada, seja individual, de equipe, corresponsável. Também há equívoco quando se informa o nível de participação (supervisão, coordenação, execução).

O sexto erro mais cometido diz respeito à ART fora de época, quando é anexado apenas o contrato, sem o atestado ou documento equivalente. A ART registrada no final da obra/serviço, paga no prazo do boleto, porém após a conclusão das atividades, figura na sétima posição na classificação dos enganos.

Na oitava posição, o registro de mais de um termo aditivo em uma única ART. Logo em seguida, ausência ou equívoco nas vinculações entre ARTs em grupo e individuais, por participação técnica, subcontratação.

Por fim, em último lugar do ranking, há a informação incorreta do endereço da obra equivocado, usando endereço do contratante.

A lista de erros ajuda na hora do preenchimento e solicitação. Mostra aos profissionais onde tomar mais cuidado ao prestar as informações. Principalmente para não atrasar a emissão de documentos que precisem da ART. O Top 10 dos principais equívocos desta anotação faz parte de um conjunto de ações lançadas pelo Crea-PE para beneficiar engenheiros, agrônomos e profissionais das geociências, dentro da Campanha Erro Zero.

Veja aqui a lista dos 10 erros mais cometidos na solicitação das ARTs.