Confea publica regras do processo eleitoral

O Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) publicou, nesta segunda-feira (04), nas páginas 429 a 432, da 3ª Sessão do Diário Oficial da União, o edital de convocação eleitoral, referente aos processos eleitorais para o preenchimento de cinco cargos de conselheiros federais, diretorias geral e administrativa das Mútuas regionais e ainda presidências do Confea e dos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (Creas). O edital foi assinado pelo conselheiro federal engenheiro agrônomo João Francisco dos Anjos, coordenador da Comissão Eleitoral Federal.

Todos os eleitos terão mandatos entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2017 e os candidatos têm prazo de desincompatibilização até 18 de agosto. As eleições serão realizadas em todo o País, no dia 19 de novembro, de 9h às 19h. Em 17 de setembro, conforme publicação anterior, o processo eleitoral de 2014 terá tido sua continuidade com a eleição para Conselheiro Federal Representante das Instituições de Ensino Superior – Grupo Engenharia, durante o Congresso Brasileiro de Educação em Engenharia (Cobenge), a ser realizado na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), de 16 a 19 de setembro.

Fundamentado na Lei nº 5.194/1966 e nas Resoluções nº 1.021/2007, Anexo II, e nº 1.039/2012 e ainda na Decisão Plenária nº 0233/2014, o primeiro ponto do edital prevê as eleições para Conselheiros Federais Representantes dos Grupos Profissionais nos seguintes Estados: Pará (Grupo Agronomia); Distrito Federal (Modalidade Elétrica); Ceará (Grupo Agronomia); Amazonas (Modalidade Industrial); e Paraíba (Modalidade Civil). Como em todos os processos eleitorais que se seguem, a portaria do Diário Oficial da União estabelece as condições para as candidaturas e seus registros e ainda para as campanhas eleitorais, incluindo suas receitas e despesas.

O segundo ponto do edital refere-se aos cargos de Diretor-Geral e Diretor-Administrativo das Caixas de Assistência dos Profissionais dos Creas – Mútuas. Por fim, o edital detalha as mesmas orientações para as eleições dos presidentes dos Conselhos Regionais e do Federal. Segundo o coordenador da CEF, o processo eleitoral está correndo normalmente. “Faltava ainda lançar o edital, o que fizemos dentro do prazo previsto. Foram feitas tentativas junto à Justiça Eleitoral, mas culminou com eles informando a impossibilidade de usar as urnas eletrônicas devido às eleições presidenciais deste ano”.

Ainda de acordo com o engenheiro agrônomo João Francisco dos Anjos, as eleições serão simultâneas, inclusive nos locais em que haverá escolhas de novos conselheiros federais.