Quando um profissional estrangeiro se muda para o Brasil, ele precisa de uma autorização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para poder exercer a profissão temporariamente no país. No caso dos engenheiros, arquitetos, agrônomos, geógrafos, geólogos, meteorologias e técnicos e tecnólogos dessas áreas, após a autorização, ele tem sessenta dias para requerer registro, permanente ou temporário, no Crea onde atuará.
No entanto, muitos profissionais, após a autorização do MTE, acabam não regularizando sua atuação perante o Crea. Nesse sentido, é papel dos Creas fiscalizar as empresas para averiguar a situação de registro dos profissionais estrangeiros atuantes. Um convênio de cooperação recíproca assinado pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, e presidente do Confea, Marcos Túlio de Melo, aprimorará essa fiscalização. “Fico feliz de termos essa cooperação no Confea, sei da respeitabilidade e seriedade desse órgão”, afirmou o ministro após a assinatura.
De acordo com o documento, o Ministério deverá fornecer ao Confea informações sobre as autorizações de permanência no país para estrangeiros que tenham contrato firmado com empresas sediadas em território nacional. O convênio estabelece que sejam fornecidos, mensalmente, dados como nome e endereço desses profissionais. “Temos que garantir nosso mercado. O convênio é importante para a sociedade, não só para nós. Nossa intenção é democratizar cada vez mais a informação”, afirmou Lupi.
O presidente do Confea, Marcos Túlio de Melo, e o presidente do Conselho Nacional de Imigração, Paulo Sérgio de Almeida, dividem a opinião de que o repasse de informações do MTE ao Confea possibilitará que a fiscalização seja mais eficaz. “Reciprocidade é condição básica para a relação justa entre os países”, defendeu Túlio de Melo. Segundo Paulo Sérgio de Almeida, o convênio já está automaticamente em vigor e, assim que o Ministério for concedendo autorizações, as informações serão repassadas ao Confea. O Conselho Nacional de Imigração é o órgão do MTE responsável pela emissão dessas autorizações.
Fiscalização nacional
Em entrevista após a assinatura do Convênio, Túlio de Melo ressaltou sobre a ação nacional de fiscalização, que ocorreu de
Beatriz Leal
Assessoria de Comunicação do Confea
Foto: Renato Alves/MTE
