As propostas da Comissão de Organização, Normas e Procedimentos (Conp) para a renovação dos plenários dos Creas começaram a ser discutidas na tarde desta segunda-feira (22), na abertura da sessão plenária nº 1.414, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea). A prestação de contas da Mútua – Caixa de Assistência dos Creas e um debate sobre o ensino a distância também marcaram os primeiros momentos de uma sessão plenária com previsão de analisar 219 projetos.
O coordenador da Comissão de Organização, Normas e Procedimentos (Conp), engenheiro civil Francisco José Teixeira Coelho Ladaga, apresentou as propostas técnicas para as composições dos plenários dos Creas, analisadas pela comissão segundo os artigos 27, 40 e 41 da Lei nº 5.194/1966 e as resoluções nº 1.018 e nº 1.019, além das Decisões Normativas nº 84/2010 e nº 91/2011 Assim, tiveram alteradas suas composições os plenários dos Crea-SE, Crea-SC, Crea-RR e Crea-PR, enquanto os regionais do Rio Grande do Sul, Rondônia e Paraíba não tiveram alterações em seus quantitativos, na visão da Comissão. À exceção dos Creas São Paulo e Mato Grosso, que ainda não foram analisados pela Conp, todos os demais receberam pedidos de vista.
Para exemplificar as discussões do período da tarde sobre o tema, o Crea-MA teve sua solicitação mantida pela Comissão de Organização, Normas e Procedimentos, mas o conselheiro Francisco Ladaga retomou suam discussão, pelo fato de o Crea estar sob Ad Referendum. “Como o Crea não tem realizado nenhuma plenária, ou esperamos até novembro ou aprovamos agora”. “Há necessidade de averiguação, devido às denúncias sobre o Crea-MA, que passam pela discussão da composição de seu plenário”, disse a conselheira Ana Constantina Sarmento, ao pedir vista do processo. “A auditoria foi ao Crea-MA, mas, infelizmente, o superintendente do setor de auditoria sofreu um acidente e não pôde concluir seu relatório”.
Presente à reunião, o coordenador do Colégio de Presidentes, engenheiro civil Jorge Roberto Silveira, solicitou que a Conp comparecesse à Reunião do Colégio de Presidentes, a ser realizada de 27 a 29 de outubro, em Recife. A comissão também aprovou relatos sobre o registro de entidades de classe. Pela manhã, o presidente do Crea-SE comunicara a implantação da ART eletrônica no regional e lembrou das dificuldades e do grande volume de trabalho da Comissão Eleitoral Federal em períodos eleitorais como o atual. Ele também falou da versão eletrônica do Livro de Ordem e defendeu o cadastramento das escolas como ferramenta para impossibilitar a falsificação de diplomas.
Mútua e eleições
Os trabalhos da sessão plenária nº 1.414 foram abertos pelo presidente em exercício do Confea, engenheiro mecânico e engenheiro de segurança do trabalho Júlio Fialkoski, que cedeu a palavra ao diretor-presidente do braço social do Sistema Confea/Crea para que ele apresentasse o relatório de atividades da entidade. Segundo o engenheiro agrônomo Cláudio Calheiros, a Mútua reúne atualmente cerca de 72 mil associados e disponibilizou R$ 132 milhões em 2014.
Calheiros anunciou que, no Confea, já tramitam propostas da Mútua. “Tanto para aperfeiçoar os benefícios já existentes e recentemente modificados para melhor, quanto para abrir espaço para novos benefícios como o que propõe saldar os empréstimos de mutuários junto a bancos como a Caixa Econômica Federal, por exemplo, e cobrar o empréstimo com juros menores”, anunciou.
Seguindo o trâmite da plenária, o presidente do Confea, os conselheiros coordenadores das Comissões Permanentes e dos que representam o Sistema Confea/Crea fizeram suas comunicações sobre eventos de que participaram e sobre o trabalho realizado no último mês.
Realizada cinco dias depois da sessão plenária extraordinária de número 07, que analisou os processos relacionados ao processo eleitoral do Sistema – as eleições serão realizadas dia 19 de novembro para escolher presidentes de Creas e do Confea, diretores Administrativo e Geral, da Mútua e de conselheiros federais – a plenária ordinária 1.414 ainda ecoou as decisões tomadas quanto às candidaturas deferidas e indeferidas pelo plenário.
Durante suas comunicações, o coordenador da Comissão Eleitoral Federal, engenheiro civil João Francisco dos Anjos, resumiu as atividades e providências da CEF desde o início do ano e considerou “positivo” o saldo das decisões tomadas. Ele lembrou do seminário realizado na sede do Confea, em Brasília, reunindo os coordenadores das Comissões Eleitorais Regionais, o que, segundo ele, “visou preparar melhor todos os envolvidos com o processo de eleitoral, esclarecendo dúvidas e estabelecendo procedimentos comuns”.
O presidente Júlio Fialkoski, por sua vez, lembrou que “o processo dentro do Confea está completo, não cabem mais recursos e que “os processos estão disponíveis para os interessados”. Entre os conselheiros – todos os que se manifestaram elogiaram o desempenho da CEF – alguns, como o conselheiro Paulo Roberto Viana, apontaram a necessidade de rever algumas resoluções que normatizam as eleições do Sistema Confea/Crea. “Proponho providências para melhorar a redação das Resoluções 1.021 e 1.022, que geram dúvidas em suas interpretações”, defendeu.
Entidades, câmaras e ensino a distância
O coordenador do Colégio de Entidades Nacionais (Cden), engenheiro de alimentos Gumercindo Ferreira, defendeu a federalização do plenário, a fim de aumentar uma representação mais igualitária dos Creas junto ao Confea e destacou a necessidade de valorização das entidades que “são a base do Sistema Confea/Crea”.
Já o coordenador da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica e representante nacional dos demais nove coordenadores, Sérgio Cequinel, por sua vez, também destacou a necessidade de valorizar o setor elétrico para um melhor desempenho do país.
O ensino a distância foi tema abordado pelo conselheiro José Geraldo Baracuhy que trouxe um documento que servirá de base para os estudos a serem realizados com relação à concessão de registro profissional aos alunos formados nas profissões reunidas pelo Sistema Confea/Crea.
As considerações de Baracuhy foram apresentadas em função de sua participação em seminário realizado em Curitiba (PR), sobre educação a distância, há cerca de 15 dias. Para ele e para o conselheiro federal tecnólogo Jurandi Teles, que também participou do evento, “a formação a distância é uma realidade mundial e não podemos nos furtar de estarmos preparados para analisar a questão para conceder as atribuições”. Em geral, os conselheiros não se manifestaram a favor ou contra, mas concordam que o ensino a distância é uma realidade, um caminho sem volta.
