Uma comitiva do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE) esteve, nesta quinta-feira (1°), na Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (Secex/TCU), para uma visita técnica. Na ocasião, a comitiva, formada por chefes, assessores e diretores do Conselho, conheceu mais sobre a atuação do TCU, principalmente no que se refere ao órgão frente aos conselhos de fiscalização.
No primeiro momento, o secretário de controle externo do TCU em Pernambuco, Lincol Lemos Maciel, ministrou palestra com o tema “O TCU e os Conselhos de Fiscalização de Profissões”. Em sua fala, o secretário destacou a estrutura, organização e competências do Tribunal. Ainda em sua palestra, Lincol chamou atenção para a abrangência geográfica da atuação do TCU. “Nós fiscalizamos desde uma vacina no Interior de Pernambuco até um submarino construído nos Estados Unidos com dinheiro público”, afirmou.
Ainda segundo ele, qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada que seja responsável por valores públicos estará sujeita a atuação do TCU. Nesse sentido, são mais de 60 unidades jurisdicionadas no exterior. Lincol ainda tratou da Lei de Responsabilidade Fiscal, Regime Jurídico dos Empregados, Obrigatoriedade de Licitar, entre outros.
Em seguida, a assessora do TCU, Fabiana Aragão, fez uma breve palestra sobre o Relatório de Gestão. Ela destacou temas como: a importância da prestação de contas, os objetivos do relatório de gestão e o Sistema de contas. “O relatório de gestão e a prestação de contas é um dever do gestor público, mas também é direito. É a oportunidade dele mostrar o que foi feito em sua gestão”, destaca.
Para o controlador do Crea-PE e articulador da visita técnica, Cláudio Chaves, “a visita teve o objetivo de aproximar auditado e auditor, atinente à cultura de governança coorporativa, nos familiarizarmos com as obrigações de fazer do Crea-PE perante o TCU, buscar sermos partícipes nas fiscalizações de obras, por meio de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entregue ao Secretário da Secex/TCU”.
Confira as palestras:
O TCU e os Conselhos de Fiscalização de Profissões
Relatório de Gestão e Prestação de Contas
