Brasília, 30 de julho de 2009 – O Colégio de Presidentes do Sistema Confea/Crea reúne-se de hoje até sábado, em Rio Branco, no Acre, para discutir sobre mais de 50 temas de interesse dos profissionais e da sociedade. O presidente da Federação Nacional dos Engenheiros, Murilo Celso, falar sobre o Fórum Internacional de Desenvolvimento. Em seguida, o debate passou para o andamento da consulta pública sobre os referenciais dos cursos de graduação de engenharia, proposta pelo Ministério da Educação (MEC), que pretende diminuir as titulações hoje existentes.
A formação dos Grupos de Trabalho do Colégio de Presidentes* e a definição de suas metas a curto, médio e longo prazos serão realizados durante a tarde de quinta-feira. Para encerrar, será realizada uma reunião do colegiado com o novo presidente da Mútua, José Wellington. Na sexta-feira, com base nos estudos feitos pelo GT de Ordem Econômica, os valores da anuidade, Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), Multas e Serviços para 2010 devem ser definidos, assim como as diretrizes e parâmetros para a gestão sustentável dos Creas.
O resultado das discussões deverá alimentar um projeto que visa à criação de um fundo de apoio aos regionais em desenvolvimento. Outro tema a ser tratado é a adesão à campanha nacional Moradia Digna, que coleta assinaturas para a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que, se aprovada, destinaria recursos orçamentários permanentes para a construção habitacional, como já ocorre com a Saúde e a Educação.
A ação conjunta dos Creas para a realização de uma semana de fiscalização em portos, obras civis e equipamentos de carga e descarga deve ganhar contornos mais definidos no sábado pela manhã, seguindo coordenação do Crea-SC. A participação do Sistema Confea/Crea e Mútua em eventos de âmbito nacional, por exemplo a Conferência de Comunicação, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, a X Conferência das Cidades e o Seminário de Assistência Técnica.
Ainda há o debate sobre projetos que tramitam no Congresso, a exemplo das anuidades e receitas dos conselhos de fiscalização de profissões, proposto pelo Ministério do Trabalho; o da criação do Conselho Federal de Arquitetura e Urbanismo, e também o que estabelece os requisitos mínimos a serem observados nos laudos técnicos sobre a segurança dos estádios esportivos, conforme o decreto 6.796/2009.
*GTs do Colégio de Presidentes – Assuntos Estratégicos; Fiscalização do Exercício Profissional, Tecnologia e Gestão da Informação; Comunicação e Articulação Político-Institucional; Sistema de Gestão Integrada; Acessibilidade, Parcerias e Convênios; Anotação de Responsabilidade Técnica; Resolução 1010/2005 e Empreendimentos Sociais e Humanos.
Maria Helena de Carvalho
Assessoria de Comunicação do Confea
