Brasília, 5 de agosto de 2020.
Os relatos sobre os reflexos da pandemia causada pelo novo coronavírus nas atividades desenvolvidas pelos regionais marcaram a abertura da 3ª Reunião do Colégio de Presidentes de Creas (CP), iniciada na manhã desta quarta-feira (5/8).
Coordenados pelo eng. agr. Ari Geraldo Neumann, presidente do Crea-SC, os trabalhos tiveram a participação do presidente do Confea no exercício do cargo, eng. civ. Osmar Barros Júnior, e do eng. agr. Cláudio Calheiros, diretor de Benefícios e Tecnologia e presidente em exercício da Mútua, caixa de assistência dos profissionais dos Creas. Os conselheiros federais Annibal Margon e João Bosco, engenheiros agrônomos, e os engenheiros civis João Carlos Pimenta e Carlos Vilhena, além do eng. mec. Carlos de Laet, também acompanharam a reunião realizada por teleconferência.
Ao se dirigir aos participantes, Osmar Barros Júnior se referiu à pandemia: “Mais uma vez nos encontramos por videoconferência, uma situação diferente daquela em que a gente gostaria de estar. Neste momento, temos o processo eleitoral, e a pandemia potencializa todas as situações. Da última reunião para esta o tempo passou, mas continuamos com algumas angústias. Vamos sair dessa, pode demorar um pouco, mas vamos sair”. O Confea está em trabalho presencial e virtual desde o dia 1º de junho.
Ao atualizar sobre as ações do Confea, Osmar se referiu às tratativas e parcerias com órgãos, como os ministérios do Desenvolvimento Regional, Cidadania e Educação, visando ao fortalecimento das profissões reunidas pelo Sistema Confea/Crea.
Sobre atribuição profissional, Osmar afirmou que “é uma discussão sempre presente” e que “a certificação deve ser feita por competência”.
Ao concordar com Osmar, Neumann afirmou que “sem habilitação não pode atuar nas áreas da engenharia, agronomia e geociências”.
Trabalho escalonado
A maioria dos participantes, no exercício do cargo de presidentes de Creas, em função da desincompatibilização dos candidatos à reeleição, relatou sobre o retorno escalonado de seus funcionários ao trabalho presencial, sobre os treinamentos realizados e dos cuidados a serem tomados nos ambientes, além da distribuição de máscaras e álcool em gel para reduzir a possibilidade de propagação da pandemia.
A volta às atividades, no entanto, não acontece de forma simultânea nos regionais, depende da situação de cada localidade. O relato feito pelo eng. mec. Nelson Cavalcanti, no exercício do cargo do Crea-MA, reflete o que disse a maioria dos participantes da 3ª reunião do CP: “Recorremos ao teletrabalho. Suspendemos todo e qualquer atendimento presencial e incrementamos o home office. Todas as reuniões de comissões, câmaras especializadas e as plenárias estão sendo realizadas de maneira remota. Criamos plataformas para atendimento virtual ao público e temos tido bom resultado. Nosso retorno está marcado para a partir do dia 10, mas em outras inspetorias o retorno será de acordo com a situação de cada município.”
Já o Crea-PR, como informou o eng. civ. Osvaldo Danhoni, no exercício do cargo de presidente, “voltou há 2 meses, trabalhando de forma presencial e remota e ainda com pessoal escalonado”. Ele ressaltou que o movimento no Regional diminuiu “em função das plataformas criadas para atender os profissionais e público por via remota”.
Sobre as atividades de fiscalização, Danhoni disse que o Crea-PR “criou um mapa de risco indicando o nível do novo coronavírus nos municípios. Isso tem facilitado o trabalho e evita que os fiscais circulem por localidades onde é alto o nível de contaminação”.
Atendimento virtual e presencial
Sobre o atendimento no Crea de Goiás, o presidente, eng. agr. Francisco de Almeida, informou que é agendado e com hora marcada e que o chat disponibilizado tem sido bem avaliado pelos usuários: “Nossa produtividade aumentou. Queremos cada dia mais diminuir nosso atendimento presencial.”
Uma discussão sobre recuperação financeira foi ressaltada pelo eng. agr. Dirson Freitag, presidente do Crea-MS, “como tema importante a merecer um dos turnos da reunião é a reavaliação da Decisão Plenária 1.118/2020, que trata de aporte financeiro aos Creas nestes tempos de pandemia”.
Enquanto o Crea-SE, como afirma seu presidente, o eng. agr. Arício Resende Silva, “atua no fio da navalha”. Situação semelhante ao Crea do Rio de Janeiro que, segundo o eng. civ. Francis Bogossian, no exercício do cargo de presidente, “atravessa grandes dificuldades econômicas com a redução da receita que já vinha acontecendo em função da saída dos técnicos industriais e agrícolas e com a pandemia reduziu ainda mais”.
Em Florianópolis, onde o Crea-SC está sediado, o atendimento presencial foi suspenso no início de julho: “Temos 23 inspetorias e sete escritórios, e o atendimento depende do nível de risco em cada local”, informou Neumann, que preside o regional. Adotamos o teletrabalho, mas boa parte das atividades precisa ser presencial e fazemos rodízio com um número mínimo de funcionários.
Relatórios estatísticos realizados pelo Crea de Santa Catarina dão conta que a arrecadação por ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) deve reduzir em 10%, se comparada com o ano de 2019.
Em São Paulo, a eng. civ. Lenita Brandão, no exercício do cargo de presidente, informa que o atendimento presencial está sendo realizado “em quase todas as mais de 180 unidades”. Segundo ela, o Regional não registrou queda no atendimento presencial: “De abril até hoje, fizemos mais de 13 mil atendimentos e a agenda de agosto já está completa”.
Em home office, o Crea-SP realizou 85 mil atendimentos a profissionais e a 22 mil empresas. Por telefone foram 34 mil atendimentos.
Falando pelo Crea-AP, o geol. Paulo César Silva Gonçalves, presidente em exercício, disse que o “Amapá passou por dias bastante ruins, perdemos vários profissionais, mas estamos nos recuperando, inclusive, reativando contatos como o feito com o Instituto Rural, autarquia de assistência técnica e extensão rural para atualização do registro de funcionários registrados no Sistema Confea/Crea”.
Ao falar pela Mútua e encerrando as atividades da manhã, Cláudio Calheiros também disse dos cuidados que estão sendo tomados junto aos funcionários e resumiu o relatório apresentado na última plenária do Confea, que enviará aos presidentes de Creas.
“Não fosse a pandemia teríamos um crescimento de 10% este ano”. Ele se mostrou otimista. Para Calheiros, “a situação econômica tende a melhorar e se estabilizar positivamente, apesar da previsão de R$ 11 milhões a menos no orçamento”.
Anuidades
À tarde, o CP deliberou que o valor da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) não seja reajustado em 2021, levando em conta a crise econômica decorrente da covid-19. O colegiado aprovou ainda que os valores de anuidades, taxas de serviços e multas para o próximo exercício sejam os mesmos praticados em 2020.
Anualmente, esses valores são atualizados de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), como definido na Lei 12.514/2011.
Outra iniciativa é o aumento dos descontos para pagamento da anuidade em cota única. De acordo com a proposta aprovada, quem pagar até 31 de janeiro de 2021 terá 15% de dedução. O abatimento para a quitação em 28 de fevereiro será de 10%, enquanto o pagamento até 31 de março terá 5% de redução. Em 2020, o incentivo foi de 10% em janeiro e 5% no mês seguinte. Para entrar em vigor, as propostas do CP precisam ser apreciadas pelo plenário do Confea.
Durante a exposição do tema por integrantes do Grupo de Trabalho Ordem Econômica do Confea (GTOE), os presidentes de Creas pontuaram que o cenário atual demanda sensibilidade por parte do Sistema. “Estamos em tempo de calamidade pública e com aumento do desemprego”, comentou o eng. agr. Francisco Almeida, do Crea-GO, que teve a fala complementada pelo representante do Crea-PB. “A comunidade da engenharia está sofrida neste contexto e, por isso, somos uma unanimidade na decisão de não reajustar as anuidades e taxas. Nossas decisões devem ir ao encontro das necessidades dos profissionais”, afirmou o eng. minas Luis Eduardo Chaves. A proposta de descontos foi igualmente considerada positiva. “É um estímulo para quem quer antecipar o pagamento da anuidade, que vence em 31 de março”, avaliou o coordenador do CP, eng. agr. Ari Neumann.
Atento à saúde financeira do Confea, dos Creas e da Mútua, o coordenador do GT adiantou que “a sustentabilidade econômica será trabalhada em outro viés para que todo o Sistema tenha musculatura suficiente e execute as atividades obrigatórias”. “Precisamos, sim, olhar para a condição atual e para os problemas dos profissionais e empresas, a fim de tomarmos nossa decisão; afinal, são eles que mantêm o Sistema financeiramente. E essa é uma sinalização política que podemos dar para a sociedade”, defendeu Gilson de Carvalho Queiroz Filho, eng. civ. coordenador do GTOE e membro da Comissão de Controle e Sustentabilidade do Sistema (CCSS).
Normas técnicas
Foi aprovado ainda o protocolo de intenção entre Confea, 27 Creas, Mútua e Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). A parceria já acontece desde 2007 e possibilitou a mais de 35 mil profissionais acessarem os serviços da associação, promovendo aperfeiçoamento da qualidade das obras e dos serviços prestados à sociedade.
Com a renovação do convênio que vence em 11 de novembro, será mantido o acesso virtual ao banco de dados ABNTColeção, com normas técnicas vigentes e atualizadas da ABNT e da Associação Mercosul de Normalização (AMN). Também está previsto o acesso com desconto ao banco de dados ABNTCatálogo. Conheça os benefícios do convênio ABNT/Confea.
Na avaliação do presidente em exercício do Confea, essa é uma prestação de serviço relevante aos profissionais. “O convênio é extremamente interessante e faz parte do rol de serviços do Confea. O número de locais de acesso, que hoje totalizam 900 pontos distribuídos nas sedes do Confea, Creas, inspetorias, Mútua e entidades de classe registradas, é bastante significativo, mas provavelmente poderá ser ampliado de forma on-line e segura, como propôs o presidente do Crea-MA agora”, reforçou o eng. civ. Osmar Barros Júnior.
Sobre a ampliação dos pontos de consulta, a gerente de Relações Institucionais do Confea sinalizou que irá negociar a proposta junto à ABNT, visando permitir que mais profissionais tenham acesso às normas técnicas pela internet. “Eu me comprometo a fazer esse diálogo para viabilizar a sugestão”, garantiu a eng. eletric. e seg. trab. Fabyola Resende.
Comissões
Durante os informes das comissões permanentes do Confea ao CP, o coordenador da Comissão de Articulação Institucional do Sistema (Cais) adiantou que está sendo tramitado acordo com o Ministério da Saúde para ações de combate ao coronavírus. O plano de trabalho prevê a participação de profissionais ligados ao Sistema Confea/Crea no programa Mais Respiradores, cujo objetivo é reparar os equipamentos hospitalares, e será estudada a adoção da ART Social em obras e serviços que integrem a infraestrutura de controle da covid-19. Além disso, o Confea irá contribuir na divulgação das ações do ministério nas redes sociais. O assunto já foi deliberado pela Cais e está na pauta do plenário federal. Após aprovação, a GRI irá encaminhar o documento para os Creas interessados em aderir ao convênio.
Nos últimos meses, a Cais também apreciou o termo de cooperação técnica entre Confea e Inmetro, e outros dois protocolos de intenção com entidades da Espanha e Argentina para oportunizar o intercâmbio de profissionais.
Já a Comissão de Ética e Exercício Profissional (Ceep) está viabilizando a instalação da comissão temática que irá debater Engenharia de Avaliação e Perícia, com foco na redução do sombreamento de atribuições entre engenheiros e corretores de imóveis. A reunião de instalação será nos dias 13 e 14 próximos e terá participação das entidades Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia (Ibape) e Associação Brasileira de Avaliações e Perícias (Abap). A iniciativa atende a uma demanda do Colégio de Presidentes.
Diretrizes nacionais de fiscalização compõem a pauta da Ceep, que tem a competência de acompanhar as reuniões das coordenadorias nacionais de câmaras dos Creas. Durante a pandemia, quatro delas se reuniram por videoconferência: Geologia e Minas, Industrial, Elétrica e Segurança do Trabalho.
Além de pautar a proposta relativa aos valores de anuidades e ARTs para o ano que vem, a Comissão de Controle e Sustentabilidade do Sistema (CCSS) informou durante a reunião que um novo socorro financeiro aos Creas está em estudo. A exemplo do Programa de Auxílio Financeiro do Sistema Confea/Crea de Enfrentamento ao Coronavírus Sars-CoV-2 aprovado em junho passado, a futura medida irá buscar mitigar os efeitos econômicos da crise sanitária, assegurando a manutenção das atividades essenciais dos Conselhos Regionais.
Do mesmo modo, a Comissão do Mérito está revisando as atividades em função do atual momento atípico. Os nomes indicados pelos Creas para as Honrarias do Mérito já foram avaliados. No entanto, alguns Regionais não puderam enviar suas propostas por questões burocráticas durante a crise sanitária. Agora a comissão aguarda a definição de data da 77ª Soea, para assim apresentar proposta de novo prazo para os Creas faltantes sugerirem os indicados. Outro item da agenda do grupo é a fixação de critérios mais precisos para seleção dos institutos de pesquisa e entidades, como pontuou o chanceler do Mérito.
A suspensão das eleições do Sistema pela Justiça foi explicada pelo coordenador da Comissão Eleitoral Federal (CEF). A Decisão Judicial cancelou o pleito agendado para o dia 15 de julho e determinou a definição de nova data. Com isso, o plenário fixou o dia 1º de outubro (Decisão Plenária 1.273/2020) para escolha dos cargos de presidente do Confea, presidentes dos 27 Creas e diretores-gerais e administrativos das Caixas de Assistência dos Profissionais dos Creas, as Mútuas Regionais.
O coordenador da CEF comunicou ainda que neste ano serão realizadas eleições para escolha do conselheiro federal representante de instituições de ensino e diretores financeiros das Mútuas, conforme editais publicados no último dia 3 e disponíveis no site do Confea. Confira o calendário.
Julianna Curado e Maria Helena de Carvalho
Equipe de Comunicação do Confea
