Cartilha de Orientações para os Conselhos Profissionais, elaborada pelo TCU, busca contribuir para a excelência da gestão pública

O Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) marcou presença no lançamento da Cartilha de Orientações para os Conselhos de Fiscalização das Atividades Profissionais, em evento realizado na última semana de agosto, durante reunião do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas, no Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci).

De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), a cartilha busca contribuir para a excelência da gestão pública. Para isso, além de apresentar esclarecimentos a respeito dos sistemas de controle existentes na administração brasileira e mostrar coletâneas sistematizadas da jurisprudência do Tribunal sobre diversos aspectos, ela dedica atenção especial à prestação de contas e aos relatórios de gestão.

Durante o IV Encac, o ministro Augusto Nardes, presidente do TCU, destacou a contribuição do Confea para a governança e o desenvolvimento do país. “Atuar com os conselhos profissionais é um caminho certo para ajudar a administrar o país”, disse para os 82 profissionais dos Creas participantes do encontro no Confea, em julho passado.

Durante o IV Encac, o ministro Augusto Nardes, presidente do TCU, destacou a contribuição do Confea para a governança e o desenvolvimento do país. “Atuar com os conselhos profissionais é um caminho certo para ajudar a administrar o país”, disse para os 82 profissionais dos Creas participantes do encontro no Confea, em julho passado.

Para o superintendente Administrativo e Financeiro (SAF) do Confea, Fernando Nascimento, a cartilha funciona muito bem como ferramenta para orientar os Conselhos reforçando a importância do controle, da auditoria e da elaboração do relatório de gestão, diretrizes essas que já vêm sendo adotadas pelo Conselho Federal. “Já temos trabalhado em parceria com o TCU, com o objetivo de aperfeiçoar os procedimentos no Sistema.

Em julho passado, por exemplo, realizamos a quarta edição do Encontro Nacional de Contadores, Auditores e Controladores do Sistema Confea/Crea (Encac), em que tivemos a participação do ministro do TCU, Augusto Nardes, em palestra sobre ‘Governança Pública’”, afirmou o superintendente, que observou ainda a importância da continuidade dessa parceria com o Tribunal, a fim de o Confea ter informações mais específicas sobre a prestação de contas. “Temos a necessidade de receber orientações mais customizadas e com foco, por exemplo, no relatório de gestão do Confea”, completou Nascimento.

O ministro Augusto Nardes esteve presente no lançamento da cartilha durante a reunião entre representantes dos Conselhos. Nardes discursou sobre a relevância desses e de seus conselheiros. Para ele, fortalecer os Conselhos significa dar capacidade de fazer a diferença, e é isso que a cartilha procura trazer para o trabalho dessas entidades de fiscalização.
O ministro-substituto Augusto Sherman também ressaltou a importância dos Conselhos e como é o seu funcionamento, além de apresentar um breve histórico sobre a prestação de contas e seus obstáculos.
Para conhecer a cartilha, clique aqui.

Equipe de Comunicação do Confea, com informações do TCU