Para discutir os impactos ambientais e urbanísticos da construção dos quatro viadutos sobre a Avenida Agamenon Magalhães, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) convocou uma audiência pública para o dia 30 deste mês. Ao final do encontro, que será aberto ao público, o órgão, espera sugerir medidas preventivas, por meio das Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania do Recife.
A reunião acontece a partir das 9 h no auditório do Banco Central do Brasil, na Rua da Aurora, bairro de Santo Amaro. Entre os convidados estão os representantes das Secretarias Estaduais do Meio Ambiente e Sustentabilidade, das Cidades, Executiva de Mobilidade, de Desenvolvimento e Controle Urbano e Obras, de Meio Ambiente do Recife, Companhia Pernambucana de Recursos Hídricos e Meio Ambiente (CPRH), a Empresa de Urbanização do Recife (URB), a Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) e a Comissão Permanente de Acessibilidade do Município (CPA), além do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA/PE), do Instituto Pelópidas Silveira. Todos eles terão a oportunidade de fazer esclarecimentos. Para fazer considerações, será necessário um cadastramento prévio.
Na ocasião, especialistas no assunto também deverão para apresentar um posicionamento técnico sobre a obra, seus impactos ambientais e paisagísticos, além da possível degradação da área, já que a circulação de pedestres será atingida.
A reunião foi sugerida pelos promotores de Justiça José Roberto da Silva, Áurea Roseane Vieira e Belize Câmara Correia, tomando como base o Inquérito Civil nº 03;2012-35ªPJHU, instaurado para investigar a obra e o Decreto nº 37.589, de 9 de dezembro de 2011, que considera imóveis situados na região afetada pelas obras como de utilidade pública para fins de desapropriação.
Fonte: Diário de Pernambuco
