As questões envolvendo os recursos hídricos nortearam os debates da segunda metade da tarde desta terça-feira (07), no Seminário Riquezas e Oportunidades no Semiárido – Água, Saneamento e Energia, realizado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE), no Quality Hotel Petrolina. Após o intervalo, o diretor da Agência Pernambucana de Águas e Climas (APAC), Clênio de Oliveira, ministrou palestra sobre a outorga de recursos hídricos no Estado de Pernambuco.
Em seguida, o geólogo Waldir Duarte Costa Filho, conselheiro do Crea-PE e assessor da diretoria do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), representando o diretor da CPRM, Stênio Petrovich falou sobre a atuação da CPRM no Semiárido.
Na primeira palestra, o diretor da APAC fez uma breve apresentação da situação dos recursos hídricos do Estado. Na ocasião, ele respondeu questionamentos acerca da outorga de poços. “Em termos simples, a outorga é o direito de uso do recurso hídrico, por prazo determinado”, explicou. “Aqui no Estado, o ato administrativo que garante a outorga é a Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos. A outorga é um dos instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos, de acordo com a Lei nº 12.984”, afirmou.
Ele ainda destacou que a outorga é necessária para o efetivo exercício do direito de acesso à água, além de realizar o controle quantitativo e qualitativo dos usos deste recurso. “Compete ao Estado, por meio da outorga, gerenciar a água, minimizando os conflitos entre os diversos usos da água e evitando os impactos ambientais negativos os corpos hídricos”, explicou.
Na ocasião, Waldir Duarte falou sobre as atribuições da CPRM. “A CPRM tem como missão gerar e difundir o conhecimento geológico e hidrológico básico necessário para o desenvolvimento sustentável do Brasil”, explicou Waldir. Ele ainda apresentou um panorama dos recursos hídricos superficiais, dos recursos hídricos subterrâneos, o sistema de informações de águas subterrâneas (Siagas) e a rede integrada de monitoramento das águas subterrâneas.
Por fim, o presidente do Crea-PE, Evandro Alencar, agradeceu a participação dos profissionais e apoio de todos os envolvidos no projeto e falou da satisfação de realizar o evento em Petrolina. “Na minha avaliação, o seminário foi um sucesso”, finalizou o presidente.
